Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2020. | Visualizar |
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01/2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTANDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.003/2023. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2014. | Visualizar |
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001/2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Comissão da Câmara | ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2022. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 2015. | Visualizar |
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002/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ferreiros/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2024
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26/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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001/2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C .F. O. - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, (da Mesa Diretora deste Poder Legislativo) – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Ferreiros-PE. | Visualizar |
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004/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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005/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2024, (do Poder Executivo) – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ferreiros – PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). | Visualizar |
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002/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Vereador Tarcísio Saraiva Borba de Meneses) – Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826 de 2003. | Não informado |
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003/2024
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03/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2024 - Fica vedado o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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003/2024
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01/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C.F.O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Dispõe sobre: Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão em todo o território do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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001/2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Vereador José Davi Veloso Silva) – Denomina Logradouro público e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2024
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08/05/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Vereador Tarcísio Saraiva Borba de Meneses) – Institui o dia do atirador desportivo e reconhece o risco da atividade aos integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6° da Lei Federal n° 10.826 de 2003. | Visualizar |
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007/2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Não informado |
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008/2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Dispõe sobre: Fica proibido o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão no Município de Ferreiros | Não informado |
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009/2024
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24/10/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Ferreiros/PE. | Não informado |
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010/2024
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31/10/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Emenda Supressiva nº 001/2024, a Lei Municipal nº 1.110/2022, (Vereador Gilcelio Oliveira Pontes) - Suprimi os incisos VI do art. 77 da Lei Municipal nº 1.110/2024, e dá outras providências. | Não informado |
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011/2024
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04/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer a Emenda Modificativa nº 003/2024, ao Projeto de Lei nº 006/2024, (Vereador José Davi Veloso Silva) - Dispõe sobre: Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 006/2024, e dá outras providências. | Não informado |
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012/2024
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18/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, do (Poder Executivo Municipal) - Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Não informado |
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013/2024
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18/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, do (Poder Executivo Municipal) - Revisa para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros. | Não informado |
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005/2024
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27/08/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Não informado |
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007/2024
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03/09/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2024, (da Comissão de Finanças e Orçamento) – APROVA com ressalvas a Prestação de Contas do Prefeito do Município de Ferreiros, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Não informado |
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008/2024
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25/10/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 006/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Dispõe sobre: Fica proibido o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão no Município de Ferreiros. | Não informado |
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009/2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Não informado |
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010/2024
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04/12/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Revisa para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros. | Não informado |
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003/2024
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25/10/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2024, (Vereador Bruno Japhet da Matta Albuquerque Filho) – Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Ferreiros/PE. | Não informado |
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004/2024
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01/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Emenda Supressiva nº 001/2024, a Lei Municipal nº 1.110/2022, (Vereador Gilcelio Oliveira Pontes) - Suprimi os incisos VI do art. 77 da Lei Municipal nº 1.110/2024, e dá outras providências. | Não informado |
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005/2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer a Emenda Modificativa nº 003/2024, ao Projeto de Lei nº 006/2024, (Vereador José Davi Veloso Silva) - Dispõe sobre: Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 006/2024, e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, (Deste Poder Legislativo) - Altera a redação do § 5º do Art. 17 e Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ferreiros/PE, revoga as Emendas a Lei Orgânica nº 01/2013 e nº 001/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025, (do Poder Executivo) - Cria os componentes do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, do Sistema Municipal Segurança Alimentar - SISAN e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, (do Poder Executivo) – Altera os prazos e autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do IPTUs exercícios 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2025, (Deste Poder Legislativo) - Altera a redação dos artigos 13,14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, revoga as Resoluções 03/2013 e nº 002/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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003/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025, (do Poder Executivo) - Cria os componentes do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, do Sistema Municipal Segurança Alimentar - SISAN e dá outras providências. | Não informado |
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004/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2025, (da Vereadora Mirela Vieira Gouveia Pimentel) - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização ao Autismo no Município de Ferreiros , e dá outras providências. | Não informado |
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004/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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003/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2025, (do Poder Executivo) - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.085/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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005/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, (do Poder Executivo) - Altera os prazos e autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTUs exercícios 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências. | Não informado |
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006/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2025, (do Poder Executivo) - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.085/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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007/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2025, (da Vereadora Mirela Vieira Gouveia Pimentel) - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização ao Autismo no Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Não informado |
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008/2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, (do Vereador Wagner Rosendo da Costa) - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Ferreirense, e dá outras providências. | Não informado |
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005/2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, (do Vereador Wagner Rosendo da Costa) - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Ferreirense, e dá outras providências. | Não informado |
