Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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008/2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, (do Vereador Wagner Rosendo da Costa) - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Ferreirense, e dá outras providências. | Não informado |
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005/2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 002/2025, (do Vereador Wagner Rosendo da Costa) - Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Ferreirense, e dá outras providências. | Não informado |
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007/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2025, (da Vereadora Mirela Vieira Gouveia Pimentel) - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização ao Autismo no Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Não informado |
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006/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2025, (do Poder Executivo) - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.085/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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005/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, (do Poder Executivo) - Altera os prazos e autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTUs exercícios 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências. | Não informado |
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004/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 003/2025, (da Vereadora Mirela Vieira Gouveia Pimentel) - Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização ao Autismo no Município de Ferreiros , e dá outras providências. | Não informado |
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004/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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003/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 009/2025, (do Poder Executivo) - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.085/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 008/2025, (do Poder Executivo) – Altera os prazos e autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento do IPTUs exercícios 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 007/2025, (do Poder Executivo) – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.072/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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003/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025, (do Poder Executivo) - Cria os componentes do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, do Sistema Municipal Segurança Alimentar - SISAN e dá outras providências. | Não informado |
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002/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Resolução nº 001/2025, (Deste Poder Legislativo) - Altera a redação dos artigos 13,14 e 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, revoga as Resoluções 03/2013 e nº 002/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, (Deste Poder Legislativo) - Altera a redação do § 5º do Art. 17 e Art. 18 da Lei Orgânica do Município de Ferreiros/PE, revoga as Emendas a Lei Orgânica nº 01/2013 e nº 001/2021 e dá outras providências. | Não informado |
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001/2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer ao Projeto de Lei nº 04/2025, (do Poder Executivo) - Cria os componentes do Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco, do Sistema Municipal Segurança Alimentar - SISAN e dá outras providências. | Não informado |
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010/2024
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04/12/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Revisa para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros. | Não informado |
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009/2024
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03/12/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. F. O. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, (do Poder Executivo Municipal) – Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. | Não informado |
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013/2024
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18/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2024, do (Poder Executivo Municipal) - Revisa para o exercício de 2025, o Plano Plurianual 2021/2025 do Município de Ferreiros. | Não informado |
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012/2024
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18/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. J. R. - Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2024, do (Poder Executivo Municipal) - Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Não informado |
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005/2024
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05/11/2024 | Legislativo |
Comissão da Câmara | C. E. S. A. S. - Parecer a Emenda Modificativa nº 003/2024, ao Projeto de Lei nº 006/2024, (Vereador José Davi Veloso Silva) - Dispõe sobre: Modifica os artigos 8º e 9º do Projeto de Lei nº 006/2024, e dá outras providências. | Não informado |
