| 06/2020 |
19/03/2020 |
Dispõe sobre as licenças de eventos em locais
públicos ou privado no âmbito do território do
Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19
(Coronavírus). |
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| 08/2020 |
19/03/2020 |
Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do
Município de Ferreiros, em consonância com o
Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do
Estado de Pernambuco, que regulamenta, no
Estado de Pernambuco, medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente
do coronavírus (COVID-19) responsável pelo
surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
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| 09/2020 |
23/03/2020 |
Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08,
de 19 de março de 2020, ambos do Município de
Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas
temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19)
responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020. |
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| 10/2020 |
23/03/2020 |
Determina a movimentação de servidores no
âmbito das unidades administrativas da Secretaria
de Educação para Secretaria de Saúde como
medida de enfrentamento e prevenção do surto
coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o
funcionamento das atividades essenciais de saúde,
no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. |
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| 11/2020 |
24/03/2020 |
Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e
alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020,
e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do
Município de Ferreiros, para fins de acrescentar
novas medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-
19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020. |
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| 12/2020 |
26/03/2020 |
Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março
de 2020, e suas alterações, todos do Município de
Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e
alterar as medidas temporárias para viabilizar
atividades de emergência de forma controlada e
organizada do enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19)
responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020. |
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| 13/2020 |
27/03/2020 |
Declara situação anormal,
caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, no âmbito
do Estado de Pernambuco, em
virtude da emergência de saúde
pública de importância
internacional decorrente da
pandemia do novo coronavírus.
COVID -19 |
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| 15/2020 |
02/04/2020 |
Estabelece Ponto Facultativo em
20/04/2020, e dá outras providências. |
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| 16/2020 |
03/03/2020 |
Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
(Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros,
com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos
públicos e resultem em economia para a Instituição para
acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades
do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do
CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências
correlatas. |
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| 18/2020 |
03/04/2020 |
Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê
Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando
o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. |
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| 20/2020 |
23/04/2020 |
Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara
para o exercício de atividade essencial no período
de enfrentamento da emergência em saúde
pública de importância internacional decorrente
do coronavírus. |
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| 23/2020 |
11/05/2020 |
Altera a Alínea Institui o PLANO DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no
âmbito do Município de Ferreiros, com o
objetivo de promover ações que reduzam os
gastos públicos e resultem em economia para a
Instituição. |
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| 26/2020 |
13/05/2020 |
Altera a Alínea Institui o PLANO DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no
âmbito do Município de Ferreiros, com o
objetivo de promover ações que reduzam os
gastos públicos e resultem em economia para a
Instituição. |
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| 27/2020 |
03/06/2020 |
Sistematiza as novas regras relativas às medidas
temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17
de março de 2020, e todas as suas alterações e
ampliações, todos do Município de Ferreiros,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual
49.055, de 31 de maio de 2020. |
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| 28/2020 |
05/06/2020 |
Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de
enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19) durante o período junino no
Município de Ferreiros e dá outras providencias. |
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| 31/2020 |
15/06/2020 |
Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas, criado, no âmbito do Município de
Ferreiros. |
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| 35/2020 |
01/07/2020 |
Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas, criado, no âmbito do Município de
Ferreiros. |
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| 36/2020 |
09/07/2020 |
Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº
27, reduzindo o Plano de Contingenciamento
de Despesas e reabertura progressiva do
comércio seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros. |
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| 37/2020 |
09/07/2020 |
Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto n° 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas e reabertura progressiva do comércio
seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no
âmbito do Município de Ferreiros. |
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| 42/2020 |
10/08/2020 |
Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decretos municipais, reduzindo o Plano
de Contingenciamento das atividades
permissivas seguindo o plano do Estado
de Pernambuco, no âmbito do Município
de Ferreiros. |
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| 54/2020 |
17/12/2020 |
Mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como "Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros,
em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de
16 de Dezembro de 2020, do Estado de
Pernambuco. |
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| 13/2021 |
01/03/2021 |
Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 |
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| 15/2021 |
17/03/2021 |
Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. |
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| 18/2021 |
22/03/2021 |
Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. COVID-19 |
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| 01/2021 |
04/01/2021 |
Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) |
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| 22/2021 |
08/04/2021 |
Regulamenta No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual N° 50.470 de 23 de Março de 2021; Decreto Estadual N° 50.485 de 30 de Março de 2021 E Alterações Posteriores. |
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| 23/2021 |
07/05/2021 |
"Regulamenta, No Âmbito Do Município De Ferreiros-PE, O Horário A Ser Seguido No Retorno Do Funcionamento Das Atividades Econômicas, Observadas As Peculiaridades Locais, Conforme Autoriza O Decreto Estadual De N°50.561 De 3 De Abril De 2021 E Alterações Posteriores, Mantém Medidas Restritas Às Atividades Sociais E Econômicas, Em Face Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus". |
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| 26/2021 |
18/05/2021 |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus COVID-19. |
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| 27/2021 |
27/05/2021 |
Altera e acrescenta ao Decreto N° 26/2021, e o adequa ao Decreto Estadual N°50.752 De 24 de maio de 2021. |
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| 28/2021 |
07/06/2021 |
"Prorroga E Acrescenta Aos Decretos Municipais: Número 26 E 27 E O Adequa Ao Decreto Estadual N 50.778 De 02 De Junho De 2021". |
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| 30/2021 |
14/06/2021 |
Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: número 26, 27 e 28 e os adequa ao Decreto Estadual nº 50.846 de 11 de junho de 2021. |
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