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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Publicações Oficiais


Última atualização realizada em: 12/05/2021
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
19900405001 001
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
20150915002 002
15/09/2015 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
201212288622012 862/2012
28/12/2012 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas no direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências. LAI - Lei de Acesso a Informação. Visualizar
201705240012016 001/2016
24/05/2017 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
201805070012017 001/2017
07/05/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
202011230012018 001/2018
23/11/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
202006300012019 001/2019
30/06/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
200301026662003 666/2003
02/01/2003 Leis Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. Visualizar
199805205321998 532/1998
20/05/1998 Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
200511247122005 712/2005
24/11/2005 Leis Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
200903127722009 772/2009
12/03/2009 Leis Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
200903267732009 773/2009
26/03/2009 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. Visualizar
200903267742009 774/2009
26/03/2009 Leis Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. Visualizar
200903277752009 775/2009
27/03/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências Visualizar
200905087762009 776/2009
08/05/2009 Leis Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
200906047772009 777/2009
04/06/2009 Leis Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
200906127782009 778/2009
12/06/2009 Leis Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
200906127792009 779/2009
12/06/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
200906227802009 780/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
200906227812009 781/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
200906227822009 782/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. Visualizar
200908287832009 783/2009
28/08/2009 Leis Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. Visualizar
200908287842009 784/2009
28/08/2009 Leis Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. Visualizar
200909047852009 785/2009
04/09/2009 Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
200909187862009 786/2009
18/09/2009 Leis Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
200910057872009 787/2009
05/10/2009 Leis Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. Visualizar
200910267902009 790/2009
26/10/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
200911067922009 792/2009
06/11/2009 Leis Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
200912187952009 795/2009
18/12/2009 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências Visualizar
201001297962010 796/2010
29/01/2010 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. Visualizar
201002267972010 797/2010
26/02/2010 Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. Visualizar
201002267982010 798/2010
26/02/2010 Leis Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. Visualizar
201002267992010 799/2010
26/02/2010 Leis Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
201003228012010 801/2010
22/03/2010 Leis Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. Visualizar
201004088022010 802/2010
08/04/2010 Leis Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
201004158032010 803/2010
15/04/2010 Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
201004158042010 804/2010
15/04/2010 Leis Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201004268052010 805/2010
26/04/2010 Leis Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. Visualizar
201004268062010 806/2010
26/04/2010 Leis Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. Visualizar
201004268072010 807/2010
26/04/2010 Leis Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
201005058082010 808/2010
05/05/2010 Leis Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201005058092010 809/2010
05/05/2010 Leis Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. Visualizar
201006148102010 810/2010
14/06/2010 Leis Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. Visualizar
201006188112010 811/2010
18/06/2010 Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. Visualizar
201007018122010 812/2010
01/07/2010 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. Visualizar
201009088132010 813/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
201009088142010 814/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
201009228152010 815/2010
22/09/2010 Leis Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: Visualizar
201009248162010 816/2010
24/09/2010 Leis Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. Visualizar
201009248172010 817/2010
24/09/2010 Leis Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
201010198182010 818/2010
19/10/2010 Leis Institui o dia da rabeca e dá outras providências. Visualizar
201010198192010 819/2010
19/10/2010 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
201011108202010 820/2010
10/11/2010 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
201011108212010 821/2010
10/11/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
201011238222010 822/2010
23/11/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. Visualizar
201011308232010 823/2010
30/11/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
201012038242010 824/2010
03/12/2010 Leis Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. Visualizar
201012278252010 825/2010
27/12/2010 Leis Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. Visualizar
201103308282011 828/2011
30/03/2011 Leis Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. Visualizar
201103308292011 829/2011
30/03/2011 Leis Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. Visualizar
201105118302011 830/2011
11/05/2011 Leis Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
201105118312011 831/2011
11/05/2011 Leis Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. Visualizar
201109128372011 837/2011
12/09/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
201109128382011 838/2011
12/09/2011 Leis Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. Visualizar
201109308392011 839/2011
30/09/2011 Leis Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. Visualizar
201109308402011 840/2011
30/09/2011 Leis Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. Visualizar
201109308412011 841/2011
30/09/2011 Leis Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. Visualizar
201110208422011 842/2011
20/10/2011 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
201110228432011 843/2011
22/10/2011 Leis Cria secretaria das mulheres e da outras providências. Visualizar
201112078442011 844/2011
07/12/2011 Leis Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. Visualizar
201112288462011 846/2011
28/12/2011 Leis Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. Visualizar
201201308472012 847/2012
30/01/2012 Leis Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. Visualizar
201201308482012 848/2012
30/01/2012 Leis Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
201204048492012 849/2012
04/04/2012 Leis Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201204048502012 850/2012
04/04/2012 Leis Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
201204048512012 851/2012
04/04/2012 Leis Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
201207238522012 852/2012
23/07/2012 Leis Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal Visualizar
201208208532012 853/2012
20/08/2012 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
201210108542012 854/2012
10/10/2012 Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: Visualizar
201210248562012 856/2012
24/10/2012 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
201212248572012 857/2012
24/12/2012 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
201212068582012 858/2012
06/12/2012 Leis Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. Visualizar
201212218592012 859/2012
21/12/2012 Leis Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
201212218602012 860/2012
21/12/2012 Leis Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. Visualizar
201212218612012 861/2012
21/12/2012 Leis Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
201212288632012 863/2012
28/12/2012 Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
201301308642013 864/2013
30/01/2013 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
201301308652013 865/2013
30/01/2013 Leis Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros Visualizar
201303158662013 866/2013
15/03/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. Visualizar
201303258672013 867/2013
25/03/2013 Leis Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. Visualizar
201305198682013 868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
201305198682013 868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
201305298702013 870/2013
29/05/2013 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201306288712013 871/2013
28/06/2013 Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. Visualizar
201309168722013 872/2013
16/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
201308158732013 873/2013
15/08/2013 Leis Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
201310168742013 874/2013
16/10/2013 Leis Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201310238752013 875/2013
23/10/2013 Leis Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
201310228762013 876/2013
22/10/2013 Leis Denomina logradouro público e dá outras Providências Visualizar
201312028772013 877/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
201312028782013 878/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. Visualizar
201401318782014 878/2014
31/01/2014 Leis Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201401318792014 879/2014
31/01/2014 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Visualizar
201401318802014 880/2014
31/01/2014 Leis Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. Visualizar
201403178812014 881/2014
17/03/2014 Leis Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. Visualizar
201403178822014 882/2014
17/03/2014 Leis Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. Visualizar
201403198832014 883/2014
19/03/2014 Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
201404028842014 884/2014
02/04/2014 Leis Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. Visualizar
201404028852014 885/2014
02/04/2014 Leis Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
201406118862014 886/2014
11/06/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
201406188872014 887/2014
18/06/2014 Leis Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. Visualizar
201406188882014 888/2014
18/06/2014 Leis Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros Visualizar
201406188892014 889/2014
18/06/2014 Leis Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município Visualizar
201406188902014 890/2014
18/06/2014 Leis Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. Visualizar
201406188912014 891/2014
18/06/2014 Leis Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. Visualizar
000000008922014 892/2014
00/00/0000 Leis Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE Visualizar
000000008932014 893/2014
00/00/0000 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. Visualizar
201409028942014 894/2014
02/09/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
201409118952014 895/2014
11/09/2014 Leis Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. Visualizar
201409118962014 896/2014
11/09/2014 Leis Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
201409118972014 897/2014
11/09/2014 Leis Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
201409298982014 898/2014
29/09/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
201409178992014 899/2014
17/09/2014 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. Visualizar
201410229002014 900/2014
22/10/2014 Leis Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias Visualizar
201410229012014 901/2014
22/10/2014 Leis Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . Visualizar
201410299022014 902/2014
29/10/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
201410299032014 903/2014
29/10/2014 Leis Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante Visualizar
201412299042014 904/2014
29/12/2014 Leis Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, Visualizar
202001211.0442020 1.044/2020
21/01/2020 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
202001211.0452020 1.045/2020
21/01/2020 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
202001211.0462020 1.046/2020
21/01/2020 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
202001291.0472020 1.047/2020
29/01/2020 Leis Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, Visualizar
202002201.0482020 1.048/2020
20/02/2020 Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
202002201.0492020 1.049/2020
20/02/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. Visualizar
202002201.0502020 1.050/2020
20/02/2020 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
201911260352019 035/2019
26/11/2019 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
201901161.0172019 1.017/2019
16/01/2019 Leis atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
201901161.0182019 1.018/2019
16/01/2019 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. Visualizar
201901251.0192019 1.019/2019
25/01/2019 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
201901251.0202019 1.020/2019
25/01/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. Visualizar
201902191.0212019 1.021/2019
19/02/2019 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
201903131.0222019 1.022/2019
13/03/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. Visualizar
201903131.0232019 1.023/2019
13/03/2019 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
201903131.0242019 1.024/2019
13/03/2019 Leis Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visualizar
201903131.0252019 1.025/2019
13/03/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. Visualizar
201904121.0262019 1.026/2019
12/04/2019 Leis Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. Visualizar
201904241.0272019 1.027/2019
24/04/2019 Leis Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 Visualizar
201905151.0282019 1.028/2019
15/05/2019 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
201905151.0292019 1.029/2019
15/05/2019 Leis Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências. Visualizar
201906111.0302019 1.030/2019
11/06/2019 Leis Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. Visualizar
201906191.0312019 1.031/2019
19/06/2019 Leis Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
201906191.0322019 1.032/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
201906191.0332019 1.033/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
201909201.0342019 1.034/2019
20/09/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA Visualizar
201909261.0352019 1.035/2019
26/09/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. Visualizar
201909261.0362019 1.036/2019
26/09/2019 Leis Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. Visualizar
201909261.0372019 1.037/2019
26/09/2019 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
201910111.0382019 1.038/2019
11/10/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. Visualizar
201910111.0392019 1.039/2019
11/10/2019 Leis Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
201909201.0402019 1.040/2019
20/09/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201911271.0412019 1.041/2019
27/11/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. Visualizar
201912041.0422019 1.042/2019
04/12/2019 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201912111.0432019 1.043/2019
11/12/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
201812121.0162018 1.016/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO Visualizar
201812121.0152018 1.015/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA Visualizar
201812121.0142018 1.014/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO Visualizar
201812121.0132018 1.013/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. Visualizar
201812121.0122018 1.012/2018
12/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
201812121.0112018 1.011/2018
12/12/2018 Leis Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
201812051.0102018 1.010/2018
05/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). Visualizar
201812051.0092018 1.009/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. Visualizar
201812051.0082018 1.008/2018
05/12/2018 Leis Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
201812051.0072018 1.007/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
201812051.0062018 1.006/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
201811281.0052018 1.005/2018
28/11/2018 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. Visualizar
201811071.0042018 1.004/2018
07/11/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
201810311.0032018 1.003/2018
31/10/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. Visualizar
201810261.0022018 1.002/2018
26/10/2018 Leis Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
201809131.0012018 1.001/2018
13/09/2018 Leis Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
201808301.0002018 1.000/2018
30/08/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. Visualizar
201808309992018 999/2018
30/08/2018 Leis Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. Visualizar
201807049982018 998/2018
04/07/2018 Leis Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
201806209972018 997/2018
20/06/2018 Leis Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
201803249962018 996/2018
24/03/2018 Leis Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. Visualizar
201803249952018 995/2018
24/03/2018 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
201803249942018 994/2018
24/03/2018 Leis Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. Visualizar
201802219932018 993/2018
21/02/2018 Leis substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
201801239922018 992/2018
23/01/2018 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
201801239912018 991/2018
23/01/2018 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
201801239902018 990/2018
23/01/2018 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
201601309282016 928/2016
30/01/2016 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. Visualizar
201601309292016 929/2016
30/01/2016 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. Visualizar
201604139302016 930/2016
13/04/2016 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. Visualizar
201605169312016 931/2016
16/05/2016 Leis Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. Visualizar
201605179322016 932/2016
17/05/2016 Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
201606169342016 934/2016
16/06/2016 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. Visualizar
201610179352016 935/2016
17/10/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
201610179362016 936/2016
17/10/2016 Leis Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. Visualizar
201610209372016 937/2016
20/10/2016 Leis Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. Visualizar
201611089382016 938/2016
08/11/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
201609199392016 939/2016
19/09/2016 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
201609199402016 940/2016
19/09/2016 Leis Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA Visualizar
201611019412016 941/2016
01/11/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
201612019422016 942/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: Visualizar
201612019432016 943/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: Visualizar
201612019442018 944/2018
01/12/2016 Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias Visualizar
201612279472016 947/2016
27/12/2016 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
201501299082015 908/2015
29/01/2015 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
201501299092015 909/2015
29/01/2015 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros Visualizar
201501299102015 910/2015
29/01/2015 Leis Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
201501299112015 911/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. Visualizar
201501299122015 912/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. Visualizar
201501299132015 913/2015
29/01/2015 Leis Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. Visualizar
201501299142015 914/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. Visualizar
201502259152015 915/2015
25/02/2015 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, Visualizar
201503259162015 916/2015
25/03/2015 Leis Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
201505229172015 917/2015
22/05/2015 Leis Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. Visualizar
201504299182015 918/2015
29/04/2015 Leis Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Visualizar
201506189192015 919/2015
18/06/2015 Leis O Plano Municipal de Educação -- PME. Visualizar
201508159202015 920/2015
15/08/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA Visualizar
201508259212015 921/2015
25/08/2015 Leis Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. Visualizar
201509169232015 923/2015
16/09/2015 Leis Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados Visualizar
201509299242015 924/2015
29/09/2015 Leis Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. Visualizar
201509309252015 925/2015
30/09/2015 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA Visualizar
201511249262015 926/2015
24/11/2015 Leis Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. Visualizar
201511249272015 927/2015
24/11/2015 Leis Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. Visualizar
201701099482017 948/2017
09/01/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. Visualizar
201701099492017 949/2017
09/01/2017 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
201701179502017 950/2017
17/01/2017 Leis Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
201701179512017 951/2017
17/01/2017 Leis Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
201701179522017 952/2017
17/01/2017 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
201701179532017 953/2017
17/01/2017 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
201701179542017 954/2017
17/01/2017 Leis Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
201701269552017 955/2017
26/01/2017 Leis Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) Visualizar
201701269562017 956/2017
26/01/2017 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. Visualizar
201701269572017 957/2017
26/01/2017 Leis Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. Visualizar
201702019582017 958/2017
01/02/2017 Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ Visualizar
201702229592017 959/2017
22/02/2017 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. Visualizar
201703099602017 960/2017
09/03/2017 Leis Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
201704279612017 961/2017
27/04/2017 Leis Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. Visualizar
201705049622017 962/2017
04/05/2017 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
201706139632017 963/2017
13/06/2017 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. Visualizar
201706219642017 964/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
201706219652017 965/2017
21/06/2017 Leis Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. Visualizar
201706219662017 966/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
201706219672017 967/2017
21/06/2017 Leis Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. Visualizar
201706219692017 969/2017
21/06/2017 Leis Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
201708119702017 970/2017
11/08/2017 Leis Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
201708169712017 971/2017
16/08/2017 Leis Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências Visualizar
201708139722017 972/2017
13/08/2017 Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS Visualizar
201608309732017 973/2017
30/08/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA Visualizar
201709139742017 974/2017
13/09/2017 Leis Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências Visualizar
201709209752017 975/2017
20/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO Visualizar
201709209762017 976/2017
20/09/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
201709209772017 977/2017
20/09/2017 Leis Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
201709289782017 978/2017
28/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
201710259802017 980/2017
25/10/2017 Leis Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” Visualizar
201710259812017 981/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador Visualizar
201710259822017 982/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
201711229832017 983/2017
22/11/2017 Leis Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
201711299842017 984/2017
29/11/2017 Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA Visualizar
201711299852017 985/2017
29/11/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. Visualizar
201712019862017 986/2017
01/12/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. Visualizar
201712079872017 987/2017
07/12/2017 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências Visualizar
201712079882017 988/2017
07/12/2017 Leis Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Visualizar
201712079892017 989/2017
07/12/2017 Leis Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
20210211112021 11/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. Visualizar
20210104032021 03/2021
04/01/2021 Decretos Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . Visualizar
20210104012021 01/2021
04/01/2021 Decretos Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
20210104022021 02/2021
04/01/2021 Decretos Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
20210104042021 04/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. Visualizar
20210104052021 05/2021
04/01/2021 Decretos Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
20210120072021 07/2021
20/01/2021 Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
20210122082021 08/2021
22/01/2021 Decretos Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. Visualizar
202102020092021 009/2021
02/02/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
202101060062021 006/2021
06/01/2021 Decretos Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
202102170012021 001/2021
17/02/2021 Processo Seletivo EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada . Visualizar
20210223012021 01/2021
23/02/2021 Processo Seletivo Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
20210224012021 01/2021
24/02/2021 Processo Seletivo Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
20210225012021 01/2021
25/02/2021 Processo Seletivo Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
202001020012020 001/2020
02/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
202001030022020 002/2020
03/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 Visualizar
202002030042020 004/2020
03/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
202004020142020 014/2020
02/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. Visualizar
202005110242020 024/2020
11/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
202006050292020 029/2020
05/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. Visualizar
202009150392020 039/2020
15/09/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
202002260402020 040/2020
26/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202008100432020 043/2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. Visualizar
202010280482020 048/2020
28/10/2020 Decretos Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. Visualizar
202011090492020 049/2020
09/11/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
202012220582020 058/2020
22/12/2020 Decretos Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. Visualizar
202008070412020 041/2020
07/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202006300342020 034/2020
30/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
202007011.0512020 1.051/2020
01/07/2020 Leis Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras providências. Visualizar
202008100422020 042/2020
10/08/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
202002261.0522020 1.052/2020
26/02/2020 Leis Modifica a Lei 999/2018, e dá outras providências. Visualizar
202008261.0532020 1.053/2020
26/08/2020 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
202008261.0542020 1.054/2020
26/08/2020 Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. Visualizar
202008261.0552020 1.055/2020
26/08/2020 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
202011031.0562020 1.056/2020
03/11/2020 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. PPA Visualizar
202004030172020 017/2020
03/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
202011031.0572020 1.057/2020
03/11/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. LOA Visualizar
202011031.0582020 1.058/2020
03/11/2020 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2021. Visualizar
202001060032020 003/2020
06/01/2020 Decretos Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
202101040012021 001/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA. Visualizar
202006150302020 030/2020
15/06/2020 Decretos Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. Visualizar
202101040022021 002/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES. Visualizar
202007030372020 037/2020
03/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
202003180072020 007/2020
18/03/2020 Decretos Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. Visualizar
202101040032021 003/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Adjunto de Secretário de Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA. Visualizar
202101040042021 004/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico, para responder interinamente pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
202101040052021 005/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA Visualizar
202101040062021 006/2021
04/01/2021 Portarias Designa O Servidor Efetivo José Luciano De Matos Barbosa Para Atuar Junta - A Assessoria Jurídica Do Município. Visualizar
202101050072021 007/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS, Visualizar
202101050082021 008/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS Visualizar
202101050092021 009/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA Visualizar
202004230212020 021/2020
23/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
202101050102021 010/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA Visualizar
202101060112021 011/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário Adjunto de Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
202007150382020 038/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
202101060122021 012/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL Visualizar
202101060132021 013/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
202101040142021 014/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
202012170542020 054/2020
17/12/2020 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
202101040152021 015/2021
04/01/2021 Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
202101060162021 016/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenador da Proteção Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA Visualizar
202101060172021 017/2021
06/01/2021 Portarias DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos. Visualizar
202101060182021 018/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES Visualizar
202012220572020 057/2020
22/12/2020 Decretos Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. Visualizar
202101060192021 019/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA DURVAL. Visualizar
202101060202021 020/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA Visualizar
202101060212021 021/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS Visualizar
202101060222021 022/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para Exercício Das Funções Junto A Coordenação Do Programa Bolsa Família - Cad Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
202101060232021 023/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO, Visualizar
202011230502020 050/2020
23/11/2020 Decretos Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. Visualizar
202101060242021 024/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA Visualizar
202101060252021 025/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
202101060262021 026/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA Visualizar
202101060272021 027/2021
06/01/2021 Portarias CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO Visualizar
202101060282021 028/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA Visualizar
202101060292021 029/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA Visualizar
202101060302021 030/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA Visualizar
202101060312021 031/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
202101060322021 032/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO Visualizar
202101060332021 033/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS Visualizar
202101060342021 034/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções De Assistente Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO Visualizar
202101060352021 035/2021
06/01/2021 Portarias Demite a pedido o SERVIDOR PÚBLICO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL MARCELINO FELIX DE ANDRADE. Visualizar
202101060362021 036/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Nomear Coordenadora Da Proteção Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO Visualizar
202101060372021 037/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções De Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva Visualizar
202101060382021 038/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA, Visualizar
202101060392021 039/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,. Visualizar
202101060402021 040/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO Visualizar
202101060412021 041/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA Visualizar
202101060652021 065/2021
06/01/2021 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel. Visualizar
202101060662021 066/2021
06/01/2021 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira. Visualizar
202001020012020 001/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA Visualizar
202002100052020 005/2020
10/02/2020 Decretos CANCELADO 0
202004030192020 019/2020
03/04/2020 Decretos CANCELADO 0
202012180552020 055/2020
18/12/2020 Decretos CANCELADO 0
202001020022020 002/2020
02/01/2020 Portarias DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Visualizar
202001020032020 003/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
202001020042020 004/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
202001020052020 005/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA. Visualizar
202001020062020 006/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES. Visualizar
202001020072020 007/2020
02/01/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO. Visualizar
202001020082020 008/2020
02/01/2020 Portarias Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos. Visualizar
202001020092020 009/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
202001020102020 010/2020
02/01/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
202001100112020 011/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. Visualizar
202001100122020 012/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. Visualizar
202001100132020 013/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
202001100142020 014/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. Visualizar
202001100152020 015/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. Visualizar
202001100162020 016/2020
10/01/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA. Visualizar
202002010172020 017/2020
01/02/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
202002030182020 018/2020
03/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA. Visualizar
202101060422021 042/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA Visualizar
20200203018A2020 018A/2020
03/02/2020 Portarias Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA. Visualizar
202101060432021 043/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES Visualizar
202101060442021 044/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO Visualizar
202101060452021 045/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO Visualizar
202101060462021 046/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA Visualizar
202101060472021 047/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA Visualizar
202101060482021 048/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA Visualizar
202101060492021 049/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO Visualizar
202101060502021 050/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva Visualizar
202101060512021 051/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA Visualizar
202101060522021 052/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA Visualizar
202101060532021 053/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR Visualizar
202101060542021 054/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS Visualizar
202101060552021 055/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA Visualizar
202101060562021 056/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS Visualizar
202101060572021 057/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO Visualizar
202101060582021 058/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA Visualizar
202101060592021 059/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO Visualizar
202101060602021 060/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
202002280192020 019/2020
28/02/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA. Visualizar
202101060612021 061/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL Visualizar
202101060622021 062/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
202002280202020 020/2020
28/02/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA. Visualizar
202101060632021 063/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
202002290212020 021/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
202101060642021 064/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
202101060672021 067/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
202101060682021 068/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
202002290222020 022/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
202101060692021 069/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS Visualizar
202002290232020 023/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
202101060702021 070/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO Visualizar
202002290242020 024/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA. Visualizar
202003010252020 025/2020
01/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
202003010262020 026/2020
01/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
202003020272020 027/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
202003020282020 028/2020
02/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
202003020292020 029/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
202003020302020 030/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE. Visualizar
202003240312020 031/2020
24/03/2020 Portarias Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020, determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos ficam a disposição da Secretaria de Saúde. Visualizar
20200325031A2020 031A/2020
25/03/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO. Visualizar
202003310322020 032/2020
31/03/2020 Portarias Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
202003310332020 033/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. Visualizar
202003310342020 034/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
202003310352020 035/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS. Visualizar
202003310362020 036/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA. Visualizar
202003310372020 037/2020
31/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
202003310382020 038/2020
31/03/2020 Portarias Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA. Visualizar
202003310392020 039/2020
31/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
20200331039A2020 039A/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ. Visualizar
202003310402020 040/2020
31/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
202003310412020 041/2020
31/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA. Visualizar
202004010422020 042/2020
01/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
202004010432020 043/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
202004010442020 044/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la. Visualizar
202004010452020 045/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
202004010462020 046/2020
01/04/2020 Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
202004010472020 047/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
202004030482020 048/2020
03/04/2020 Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19. Visualizar
20200417048A2020 048A/2020
17/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA. Visualizar
202004300492020 049/2020
30/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA. Visualizar
202004300502020 050/2020
30/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
202004300512020 051/2020
30/04/2020 Portarias Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA. Visualizar
20200430051A2020 051A/2020
30/04/2020 Portarias Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas. Visualizar
202005020522020 052/2020
02/05/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA. Visualizar
202005020532020 053/2020
02/05/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA. Visualizar
202005020542020 054/2020
02/05/2020 Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação. Visualizar
20200505054A2020 054A/2020
05/05/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA. Visualizar
202005110552020 055/2020
11/05/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem. Visualizar
202005140562020 056/2020
14/05/2020 Portarias Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020, publicado em 1º de abril de 2020. Visualizar
20200511056A2020 056A/2020
11/05/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
202005110572020 057/2020
11/05/2020 Portarias Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
202006010582020 058/2020
01/06/2020 Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
202006090592020 059/2020
09/06/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. Visualizar
202006090602020 060/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA. Visualizar
202006090612020 061/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
202006090622020 062/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
202006300632020 063/2020
30/06/2020 Portarias Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
202006300642020 064/2020
30/06/2020 Portarias Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA. Visualizar
202006300652020 065/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
202006300662020 066/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
202006300672020 067/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
202006300682020 068/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
202006300692020 069/2020
30/06/2020 Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
202007010702020 070/2020
01/07/2020 Portarias Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020. Visualizar
202007010712020 071/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA. Visualizar
20200701071A2020 071A/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO. Visualizar
202007010722020 072/2020
01/07/2020 Portarias Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
202007010732020 073/2020
01/07/2020 Portarias Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
202007010742020 074/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA. Visualizar
202007010752020 075/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
202007010762020 076/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
202007010772020 077/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
202007010782020 078/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
202007010792020 079/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. Visualizar
202007010802020 080/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA. Visualizar
202007010812020 081/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
202007010822020 082/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA. Visualizar
202007010832020 083/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA. Visualizar
202007010842020 084/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES. Visualizar
202007010852020 085/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA. Visualizar
202007010862020 086/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO. Visualizar
202007280872020 087/2020
28/07/2020 Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
202007280882020 088/2020
28/07/2020 Portarias Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora. Visualizar
202007310892020 089/2020
31/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
202101060712021 071/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Visualizar
202101060722021 072/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA Visualizar
202101060732021 073/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA Visualizar
202101060742021 074/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES Visualizar
202101060752021 075/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA Visualizar
202101060762021 076/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ Visualizar
202101060772021 077/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA Visualizar
202101060782021 078/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ Visualizar
202101060792021 079/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA Visualizar
202101060802021 080/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA Visualizar
202101060812021 081/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA Visualizar
202101060822021 082/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO Visualizar
202101060832021 083/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA Visualizar
202101060842021 084/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
202101060852021 085/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO Visualizar
202101060862021 086/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS Visualizar
202101060872021 087/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA Visualizar
202101060882021 088/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO Visualizar
202101060892021 089/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO Visualizar
202101060902021 090/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES Visualizar
202101060912021 091/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA Visualizar
202101060922021 092/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA Visualizar
202101060932021 093/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO Visualizar
202101060942021 094/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA Visualizar
202008010902020 090/2020
01/08/2020 Portarias Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS. Visualizar
20200801090A2020 090A/2020
01/08/2020 Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
202101060952021 095/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO Visualizar
20200801090B2020 090B/2020
01/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA. Visualizar
202101060962021 096/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO Visualizar
202008050912020 091/2020
05/08/2020 Portarias Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II. Visualizar
202101060972021 097/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO Visualizar
202101060982021 098/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA Visualizar
20200805091A2020 091A/2020
05/08/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
202008140922020 092/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
202008140932020 093/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
202008140942020 094/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
202101060992021 099/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE Visualizar
202101061002021 100/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO Visualizar
202101061012021 101/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA Visualizar
202101061022021 102/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA Visualizar
202008140952020 095/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
202008140962020 096/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
202008140972020 097/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
20210301122021 12/2021
01/03/2021 Decretos Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
202008140982020 098/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA. Visualizar
20200814098A2020 098A/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS. Visualizar
20200814098B2020 098B/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO. Visualizar
202008140992020 099/2020
14/08/2020 Portarias Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA. Visualizar
20200814099A2020 099A/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA. Visualizar
20200831099B2020 099B/2020
31/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA. Visualizar
202009101002020 100/2020
10/09/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA. Visualizar
202009111012020 101/2020
11/09/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
202009251022020 102/2020
25/09/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
202009301032020 103/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
202009301042020 104/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
202009301052020 105/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS. Visualizar
202009301062020 106/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA. Visualizar
202009301072020 107/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA. Visualizar
20200930107A2020 107A/2020
30/09/2020 Portarias Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
202010011082020 108/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO. Visualizar
202010011092020 109/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA. Visualizar
202010011102020 110/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA. Visualizar
202010011112020 111/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA. Visualizar
202010061122020 112/2020
06/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
202010131132020 113/2020
13/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO. Visualizar
202010131142020 114/2020
13/10/2020 Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA. Visualizar
202010151152020 115/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
202010151162020 116/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
202010151172020 117/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO. Visualizar
202010191182020 118/2020
19/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
202010191192020 119/2020
19/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
202010281202020 120/2020
28/10/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM. Visualizar
202011031212020 121/2020
03/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
202011031222020 122/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
202011031232020 123/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
202011031242020 124/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
202011191252020 125/2020
19/11/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO. Visualizar
202011201262020 126/2020
20/11/2020 Portarias Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI. Visualizar
202011251272020 127/2020
25/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
202011251282020 128/2020
25/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
202011261292020 129/2020
26/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA. Visualizar
202011301302020 130/2020
30/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO. Visualizar
202011301312020 131/2020
30/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
202011301322020 132/2020
30/11/2020 Portarias Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
202012011332020 133/2020
01/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes). Visualizar
202012011342020 134/2020
01/12/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
202012011342020 134/2020
01/12/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
202012011352020 135/2020
01/12/2020 Portarias Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA. Visualizar
202012021362020 136/2020
02/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
202012111372020 137/2020
11/12/2020 Portarias Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
202012211382020 138/2020
21/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial). Visualizar
202012211392020 139/2020
21/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
202012231402020 140/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA. Visualizar
202012231412020 141/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES. Visualizar
202012231422020 142/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
202012301432020 143/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS. Visualizar
202012301442020 144/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
202012301452020 145/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO. Visualizar
202012301462020 146/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA. Visualizar
202012301472020 147/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
202012301482020 148/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA. Visualizar
202012301492020 149/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA. Visualizar
202012301502020 150/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA. Visualizar
202012301512020 151/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
202012301522020 152/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA. Visualizar
202012301532020 153/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA. Visualizar
202012301542020 154/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA. Visualizar
202012301552020 155/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO. Visualizar
202012301562020 156/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA. Visualizar
202012301572020 157/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
202012301582020 158/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA. Visualizar
202012301592020 159/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados. Visualizar
202012301602020 160/2020
30/12/2020 Portarias Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores. Visualizar
202012311612020 161/2020
31/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
20210301132021 13/2021
01/03/2021 Decretos Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
202103011.0592021 1.059/2021
01/03/2021 Leis Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias. Visualizar
202103011.0602021 1.060/2021
01/03/2021 Leis Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do Combate as Endernias (ACE) do Município do Ferreiros PE, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá outras providências. Visualizar
20210302142021 14/2021
02/03/2021 Decretos Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. Visualizar
202103111.0612021 1.061/2021
11/03/2021 Leis Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências. Visualizar
20210317152021 15/2021
17/03/2021 Decretos Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
2021012553952021 5395-2021
25/01/2021 Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
2021020553972021 5397-2021
05/02/2021 Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
2020062353092020 5309-2020
23/06/2020 Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
20210319162021 16/2021
19/03/2021 Decretos Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. Visualizar
20200319062020 06/2020
19/03/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre as licenças de eventos em locais públicos ou privado no âmbito do território do Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19 (Coronavírus). Visualizar
20200319082020 08/2020
19/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do Município de Ferreiros, em consonância com o Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do Estado de Pernambuco, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
20200323092020 09/2020
23/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08, de 19 de março de 2020, ambos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
20200323102020 10/2020
23/03/2020 Decretos Municipais Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
20200324112020 11/2020
24/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020, e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
20200326122020 12/2020
26/03/2020 Decretos Municipais Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
20200327132020 13/2020
27/03/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
20200330142020 14/2020
30/03/2020 Plano de Contigência Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
20200402152020 15/2020
02/04/2020 Decretos Municipais Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. Visualizar
20200303162020 16/2020
03/03/2020 Decretos Municipais Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS (Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição para acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
20200403182020 18/2020
03/04/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. Visualizar
20200423202020 20/2020
23/04/2020 Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
20200511232020 23/2020
11/05/2020 Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
20200513262020 26/2020
13/05/2020 Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
20200603272020 27/2020
03/06/2020 Decretos Municipais Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. Visualizar
20200605282020 28/2020
05/06/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. Visualizar
20200615312020 31/2020
15/06/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20200701352020 35/2020
01/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20200709362020 36/2020
09/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20200709372020 37/2020
09/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20200810422020 42/2020
10/08/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20201217542020 54/2020
17/12/2020 Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
20200715382020 38/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
20200411001 001
11/04/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200412002 002
12/04/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200420003 003
20/04/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200427004 004
27/04/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200430005 005
30/04/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200501006 006
01/05/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200502007 007
02/05/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200319008 008
19/03/2020 Boletins Boletim COVID-19. Visualizar
20200504009 009
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