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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FERREIROS - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 28/11/2022
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001
05/04/1990 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
002
15/09/2015 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
862/2012
28/12/2012 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre as normas específicas afetas no direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências. LAI - Lei de Acesso a Informação. Visualizar
001/2016
24/05/2017 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2016. Visualizar
001/2017
07/05/2018 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2017. Visualizar
001/2018
23/11/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2018. Visualizar
001/2019
30/06/2020 Balanço Anual (DCA) Balanço anual de 2019. Visualizar
666/2003
02/01/2003 Leis Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. Visualizar
532/1998
20/05/1998 Leis Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. Visualizar
712/2005
24/11/2005 Leis Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP Visualizar
772/2009
12/03/2009 Leis Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
773/2009
26/03/2009 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. Visualizar
774/2009
26/03/2009 Leis Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. Visualizar
775/2009
27/03/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências Visualizar
776/2009
08/05/2009 Leis Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
777/2009
04/06/2009 Leis Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
778/2009
12/06/2009 Leis Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências Visualizar
779/2009
12/06/2009 Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Visualizar
780/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
781/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
782/2009
22/06/2009 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. Visualizar
783/2009
28/08/2009 Leis Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. Visualizar
784/2009
28/08/2009 Leis Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. Visualizar
785/2009
04/09/2009 Leis Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
786/2009
18/09/2009 Leis Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
787/2009
05/10/2009 Leis Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. Visualizar
790/2009
26/10/2009 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
792/2009
06/11/2009 Leis Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
795/2009
18/12/2009 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências Visualizar
796/2010
29/01/2010 Leis Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. Visualizar
797/2010
26/02/2010 Leis Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. Visualizar
798/2010
26/02/2010 Leis Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. Visualizar
799/2010
26/02/2010 Leis Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
801/2010
22/03/2010 Leis Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. Visualizar
802/2010
08/04/2010 Leis Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. Visualizar
803/2010
15/04/2010 Leis Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. Visualizar
804/2010
15/04/2010 Leis Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
805/2010
26/04/2010 Leis Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. Visualizar
806/2010
26/04/2010 Leis Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. Visualizar
807/2010
26/04/2010 Leis Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. Visualizar
808/2010
05/05/2010 Leis Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
809/2010
05/05/2010 Leis Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. Visualizar
810/2010
14/06/2010 Leis Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. Visualizar
811/2010
18/06/2010 Leis Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. Visualizar
812/2010
01/07/2010 Leis Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. Visualizar
813/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
814/2010
08/09/2010 Leis Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
815/2010
22/09/2010 Leis Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: Visualizar
816/2010
24/09/2010 Leis Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. Visualizar
817/2010
24/09/2010 Leis Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
818/2010
19/10/2010 Leis Institui o dia da rabeca e dá outras providências. Visualizar
819/2010
19/10/2010 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
820/2010
10/11/2010 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. Visualizar
821/2010
10/11/2010 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
822/2010
23/11/2010 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. Visualizar
823/2010
30/11/2010 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. Visualizar
824/2010
03/12/2010 Leis Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. Visualizar
825/2010
27/12/2010 Leis Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. Visualizar
828/2011
30/03/2011 Leis Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. Visualizar
829/2011
30/03/2011 Leis Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. Visualizar
830/2011
11/05/2011 Leis Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: Visualizar
831/2011
11/05/2011 Leis Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. Visualizar
837/2011
12/09/2011 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
838/2011
12/09/2011 Leis Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. Visualizar
839/2011
30/09/2011 Leis Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. Visualizar
840/2011
30/09/2011 Leis Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. Visualizar
841/2011
30/09/2011 Leis Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. Visualizar
842/2011
20/10/2011 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. Visualizar
843/2011
22/10/2011 Leis Cria secretaria das mulheres e da outras providências. Visualizar
844/2011
07/12/2011 Leis Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. Visualizar
846/2011
28/12/2011 Leis Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. Visualizar
847/2012
30/01/2012 Leis Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. Visualizar
848/2012
30/01/2012 Leis Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
849/2012
04/04/2012 Leis Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
850/2012
04/04/2012 Leis Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. Visualizar
851/2012
04/04/2012 Leis Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
852/2012
23/07/2012 Leis Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal Visualizar
853/2012
20/08/2012 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
854/2012
10/10/2012 Leis Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: Visualizar
856/2012
24/10/2012 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Visualizar
857/2012
24/12/2012 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
858/2012
06/12/2012 Leis Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. Visualizar
859/2012
21/12/2012 Leis Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. Visualizar
860/2012
21/12/2012 Leis Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. Visualizar
861/2012
21/12/2012 Leis Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
863/2012
28/12/2012 Leis Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. Visualizar
864/2013
30/01/2013 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
865/2013
30/01/2013 Leis Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros Visualizar
866/2013
15/03/2013 Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. Visualizar
867/2013
25/03/2013 Leis Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. Visualizar
868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
868/2013
19/05/2013 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências Visualizar
870/2013
29/05/2013 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
871/2013
28/06/2013 Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. Visualizar
872/2013
16/09/2013 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
873/2013
15/08/2013 Leis Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. Visualizar
874/2013
16/10/2013 Leis Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
875/2013
23/10/2013 Leis Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
876/2013
22/10/2013 Leis Denomina logradouro público e dá outras Providências Visualizar
877/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
878/2013
02/12/2013 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. Visualizar
878/2014
31/01/2014 Leis Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
879/2014
31/01/2014 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Visualizar
880/2014
31/01/2014 Leis Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. Visualizar
881/2014
17/03/2014 Leis Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. Visualizar
882/2014
17/03/2014 Leis Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. Visualizar
883/2014
19/03/2014 Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. Visualizar
884/2014
02/04/2014 Leis Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. Visualizar
885/2014
02/04/2014 Leis Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
886/2014
11/06/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
887/2014
18/06/2014 Leis Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. Visualizar
888/2014
18/06/2014 Leis Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros Visualizar
889/2014
18/06/2014 Leis Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município Visualizar
890/2014
18/06/2014 Leis Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. Visualizar
891/2014
18/06/2014 Leis Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. Visualizar
892/2014
00/00/0000 Leis Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE Visualizar
893/2014
00/00/0000 Leis Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. Visualizar
894/2014
02/09/2014 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
895/2014
11/09/2014 Leis Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. Visualizar
896/2014
11/09/2014 Leis Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
897/2014
11/09/2014 Leis Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. Visualizar
898/2014
29/09/2014 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
899/2014
17/09/2014 Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. Visualizar
900/2014
22/10/2014 Leis Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias Visualizar
901/2014
22/10/2014 Leis Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . Visualizar
902/2014
29/10/2014 Leis Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. Visualizar
903/2014
29/10/2014 Leis Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante Visualizar
904/2014
29/12/2014 Leis Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, Visualizar
1.044/2020
21/01/2020 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.045/2020
21/01/2020 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.046/2020
21/01/2020 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.047/2020
29/01/2020 Leis Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, Visualizar
1.048/2020
20/02/2020 Leis Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.049/2020
20/02/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.050/2020
20/02/2020 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
035/2019
26/11/2019 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. Visualizar
1.017/2019
16/01/2019 Leis atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
1.018/2019
16/01/2019 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. Visualizar
1.019/2019
25/01/2019 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
1.020/2019
25/01/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. Visualizar
1.021/2019
19/02/2019 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.022/2019
13/03/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. Visualizar
1.023/2019
13/03/2019 Leis Altera piso salarial dos ACS. Visualizar
1.024/2019
13/03/2019 Leis Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visualizar
1.025/2019
13/03/2019 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. Visualizar
1.026/2019
12/04/2019 Leis Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. Visualizar
1.027/2019
24/04/2019 Leis Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 Visualizar
1.028/2019
15/05/2019 Leis Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
1.029/2019
15/05/2019 Leis Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências. Visualizar
1.030/2019
11/06/2019 Leis Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. Visualizar
1.031/2019
19/06/2019 Leis Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. Visualizar
1.032/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
1.033/2019
19/06/2019 Leis Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências. Visualizar
1.034/2019
20/09/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA Visualizar
1.035/2019
26/09/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. Visualizar
1.036/2019
26/09/2019 Leis Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. Visualizar
1.037/2019
26/09/2019 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
1.038/2019
11/10/2019 Leis Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. Visualizar
1.039/2019
11/10/2019 Leis Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.040/2019
20/09/2019 Leis Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
1.041/2019
27/11/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. Visualizar
1.042/2019
04/12/2019 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.043/2019
11/12/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1.016/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO Visualizar
1.015/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA Visualizar
1.014/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO Visualizar
1.013/2018
12/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. Visualizar
1.012/2018
12/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. Visualizar
1.011/2018
12/12/2018 Leis Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. Visualizar
1.010/2018
05/12/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). Visualizar
1.009/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. Visualizar
1.008/2018
05/12/2018 Leis Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
1.007/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. Visualizar
1.006/2018
05/12/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. Visualizar
1.005/2018
28/11/2018 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. Visualizar
1.004/2018
07/11/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. Visualizar
1.003/2018
31/10/2018 Leis Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. Visualizar
1.002/2018
26/10/2018 Leis Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
1.001/2018
13/09/2018 Leis Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
1.000/2018
30/08/2018 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. Visualizar
999/2018
30/08/2018 Leis Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. Visualizar
998/2018
04/07/2018 Leis Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. Visualizar
997/2018
20/06/2018 Leis Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
996/2018
24/03/2018 Leis Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. Visualizar
995/2018
24/03/2018 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
994/2018
24/03/2018 Leis Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. Visualizar
993/2018
21/02/2018 Leis Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
992/2018
23/01/2018 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
991/2018
23/01/2018 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. Visualizar
990/2018
23/01/2018 Leis Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
928/2016
30/01/2016 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. Visualizar
929/2016
30/01/2016 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. Visualizar
930/2016
13/04/2016 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. Visualizar
931/2016
16/05/2016 Leis Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. Visualizar
932/2016
17/05/2016 Leis Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. Visualizar
934/2016
16/06/2016 Leis Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. Visualizar
935/2016
17/10/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
936/2016
17/10/2016 Leis Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. Visualizar
937/2016
20/10/2016 Leis Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. Visualizar
938/2016
08/11/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
939/2016
19/09/2016 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA Visualizar
940/2016
19/09/2016 Leis Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA Visualizar
941/2016
01/11/2016 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
942/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: Visualizar
943/2016
01/12/2016 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: Visualizar
944/2018
01/12/2016 Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias Visualizar
947/2016
27/12/2016 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. Visualizar
908/2015
29/01/2015 Leis Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. Visualizar
909/2015
29/01/2015 Leis Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros Visualizar
910/2015
29/01/2015 Leis Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. Visualizar
911/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. Visualizar
912/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. Visualizar
913/2015
29/01/2015 Leis Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. Visualizar
914/2015
29/01/2015 Leis Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. Visualizar
915/2015
25/02/2015 Leis Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, Visualizar
916/2015
25/03/2015 Leis Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Visualizar
917/2015
22/05/2015 Leis Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. Visualizar
918/2015
29/04/2015 Leis Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Visualizar
919/2015
18/06/2015 Leis O Plano Municipal de Educação -- PME. Visualizar
920/2015
15/08/2015 Leis Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA Visualizar
921/2015
25/08/2015 Leis Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. Visualizar
923/2015
16/09/2015 Leis Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados Visualizar
924/2015
29/09/2015 Leis Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. Visualizar
925/2015
30/09/2015 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA Visualizar
926/2015
24/11/2015 Leis Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. Visualizar
927/2015
24/11/2015 Leis Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. Visualizar
948/2017
09/01/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. Visualizar
949/2017
09/01/2017 Leis Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. Visualizar
950/2017
17/01/2017 Leis Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. Visualizar
951/2017
17/01/2017 Leis Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. Visualizar
952/2017
17/01/2017 Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
953/2017
17/01/2017 Leis Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. Visualizar
954/2017
17/01/2017 Leis Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. Visualizar
955/2017
26/01/2017 Leis Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) Visualizar
956/2017
26/01/2017 Leis Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. Visualizar
957/2017
26/01/2017 Leis Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. Visualizar
958/2017
01/02/2017 Leis Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ Visualizar
959/2017
22/02/2017 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. Visualizar
960/2017
09/03/2017 Leis Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
961/2017
27/04/2017 Leis Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. Visualizar
962/2017
04/05/2017 Leis Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
963/2017
13/06/2017 Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. Visualizar
964/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
965/2017
21/06/2017 Leis Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. Visualizar
966/2017
21/06/2017 Leis Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
967/2017
21/06/2017 Leis Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. Visualizar
969/2017
21/06/2017 Leis Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. Visualizar
970/2017
11/08/2017 Leis Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
971/2017
16/08/2017 Leis Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências Visualizar
972/2017
13/08/2017 Leis Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS Visualizar
973/2017
30/08/2016 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA Visualizar
974/2017
13/09/2017 Leis Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências Visualizar
975/2017
20/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO Visualizar
976/2017
20/09/2017 Leis Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. Visualizar
977/2017
20/09/2017 Leis Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. Visualizar
978/2017
28/09/2017 Leis Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. Visualizar
980/2017
25/10/2017 Leis Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” Visualizar
981/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador Visualizar
982/2017
25/10/2017 Leis Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. Visualizar
983/2017
22/11/2017 Leis Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. Visualizar
984/2017
29/11/2017 Leis Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA Visualizar
985/2017
29/11/2017 Leis Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. Visualizar
986/2017
01/12/2017 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. Visualizar
987/2017
07/12/2017 Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências Visualizar
988/2017
07/12/2017 Leis Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências Visualizar
989/2017
07/12/2017 Leis Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. Visualizar
11/2021
11/02/2021 Decretos Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. Visualizar
03/2021
04/01/2021 Decretos Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . Visualizar
01/2021
04/01/2021 Decretos Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) Visualizar
02/2021
04/01/2021 Decretos Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
04/2021
04/01/2021 Decretos Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. Visualizar
05/2021
04/01/2021 Decretos Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
07/2021
20/01/2021 Decretos Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Visualizar
08/2021
22/01/2021 Decretos Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. Visualizar
009/2021
02/02/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. Visualizar
006/2021
06/01/2021 Decretos Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. Visualizar
001/2021
17/02/2021 Processo Seletivo EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada . Visualizar
01/2021
23/02/2021 Processo Seletivo Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
01/2021
24/02/2021 Processo Seletivo Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
01/2021
25/02/2021 Processo Seletivo Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada Visualizar
001/2020
02/01/2020 Decretos Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 Visualizar
002/2020
03/01/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 Visualizar
004/2020
03/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
014/2020
02/04/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. Visualizar
024/2020
11/05/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 Visualizar
029/2020
05/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. Visualizar
039/2020
15/09/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
040/2020
26/02/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
043/2020
10/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. Visualizar
048/2020
28/10/2020 Decretos Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. Visualizar
049/2020
09/11/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
058/2020
22/12/2020 Decretos Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. Visualizar
041/2020
07/08/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
034/2020
30/06/2020 Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Visualizar
1.051/2020
01/07/2020 Leis Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras providências. Visualizar
042/2020
10/08/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
1.052/2020
26/02/2020 Leis Modifica a Lei 999/2018, e dá outras providências. Visualizar
1.053/2020
26/08/2020 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. Visualizar
1.054/2020
26/08/2020 Leis Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. Visualizar
1.055/2020
26/08/2020 Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. Visualizar
1.056/2020
03/11/2020 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. PPA Visualizar
017/2020
03/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
1.057/2020
03/11/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. LOA Visualizar
1.058/2020
03/11/2020 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2021. Visualizar
003/2020
06/01/2020 Decretos Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. Visualizar
001/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA. Visualizar
030/2020
15/06/2020 Decretos Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. Visualizar
002/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES. Visualizar
037/2020
03/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
007/2020
18/03/2020 Decretos Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. Visualizar
003/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Adjunto de Secretário de Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA. Visualizar
004/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico, para responder interinamente pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
005/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA Visualizar
006/2021
04/01/2021 Portarias Designa O Servidor Efetivo José Luciano De Matos Barbosa Para Atuar Junta - A Assessoria Jurídica Do Município. Visualizar
007/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS, Visualizar
008/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS Visualizar
009/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA Visualizar
021/2020
23/04/2020 Decretos Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Visualizar
010/2021
05/01/2021 Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA Visualizar
011/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário Adjunto de Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
038/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
012/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL Visualizar
013/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS Visualizar
014/2021
04/01/2021 Portarias Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
054/2020
17/12/2020 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
015/2021
04/01/2021 Portarias Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. Visualizar
016/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenador da Proteção Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA Visualizar
017/2021
06/01/2021 Portarias DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos. Visualizar
018/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES Visualizar
057/2020
22/12/2020 Decretos Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. Visualizar
019/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA DURVAL. Visualizar
020/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA Visualizar
021/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS Visualizar
022/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para Exercício Das Funções Junto A Coordenação Do Programa Bolsa Família - Cad Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
023/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO, Visualizar
050/2020
23/11/2020 Decretos Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. Visualizar
024/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA Visualizar
025/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS Visualizar
026/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA Visualizar
027/2021
06/01/2021 Portarias CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO Visualizar
028/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA Visualizar
029/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA Visualizar
030/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA Visualizar
031/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
032/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO Visualizar
033/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS Visualizar
034/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções De Assistente Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO Visualizar
035/2021
06/01/2021 Portarias Demite a pedido o SERVIDOR PÚBLICO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL MARCELINO FELIX DE ANDRADE. Visualizar
036/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Nomear Coordenadora Da Proteção Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO Visualizar
037/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções De Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva Visualizar
038/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA, Visualizar
039/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,. Visualizar
040/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO Visualizar
041/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA Visualizar
065/2021
06/01/2021 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel. Visualizar
066/2021
06/01/2021 Portarias Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira. Visualizar
001/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA Visualizar
005/2020
10/02/2020 Decretos CANCELADO Não informado
019/2020
03/04/2020 Decretos CANCELADO Não informado
055/2020
18/12/2020 Decretos CANCELADO Não informado
002/2020
02/01/2020 Portarias DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Visualizar
003/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
004/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
005/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA. Visualizar
006/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES. Visualizar
007/2020
02/01/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO. Visualizar
008/2020
02/01/2020 Portarias Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos. Visualizar
009/2020
02/01/2020 Portarias Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
010/2020
02/01/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Visualizar
011/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. Visualizar
012/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. Visualizar
013/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
014/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. Visualizar
015/2020
10/01/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. Visualizar
016/2020
10/01/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA. Visualizar
017/2020
01/02/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
018/2020
03/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA. Visualizar
042/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA Visualizar
018A/2020
03/02/2020 Portarias Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA. Visualizar
043/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES Visualizar
044/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO Visualizar
045/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO Visualizar
046/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA Visualizar
047/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA Visualizar
048/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA Visualizar
049/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO Visualizar
050/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva Visualizar
051/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA Visualizar
052/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA Visualizar
053/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR Visualizar
054/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS Visualizar
055/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA Visualizar
056/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS Visualizar
057/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO Visualizar
058/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA Visualizar
059/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO Visualizar
060/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
019/2020
28/02/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA. Visualizar
061/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL Visualizar
062/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
020/2020
28/02/2020 Portarias Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA. Visualizar
063/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA Visualizar
021/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
064/2021
06/01/2021 Portarias Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA Visualizar
067/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER Visualizar
068/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS Visualizar
022/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. Visualizar
069/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS Visualizar
023/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
070/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO Visualizar
024/2020
29/02/2020 Portarias Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA. Visualizar
025/2020
01/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
026/2020
01/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM. Visualizar
027/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
028/2020
02/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
029/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
030/2020
02/03/2020 Portarias Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE. Visualizar
031/2020
24/03/2020 Portarias Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020, determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos ficam a disposição da Secretaria de Saúde. Visualizar
031A/2020
25/03/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO. Visualizar
032/2020
31/03/2020 Portarias Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
033/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. Visualizar
034/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO. Visualizar
035/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS. Visualizar
036/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA. Visualizar
037/2020
31/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
038/2020
31/03/2020 Portarias Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA. Visualizar
039/2020
31/03/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
039A/2020
31/03/2020 Portarias Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ. Visualizar
040/2020
31/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
041/2020
31/03/2020 Portarias Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA. Visualizar
042/2020
01/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
043/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
044/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la. Visualizar
045/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
046/2020
01/04/2020 Portarias Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
047/2020
01/04/2020 Portarias Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. Visualizar
048/2020
03/04/2020 Portarias Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19. Visualizar
048A/2020
17/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA. Visualizar
049/2020
30/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA. Visualizar
050/2020
30/04/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
051/2020
30/04/2020 Portarias Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA. Visualizar
051A/2020
30/04/2020 Portarias Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas. Visualizar
052/2020
02/05/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA. Visualizar
053/2020
02/05/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA. Visualizar
054/2020
02/05/2020 Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação. Visualizar
054A/2020
05/05/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA. Visualizar
055/2020
11/05/2020 Portarias Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem. Visualizar
056/2020
14/05/2020 Portarias Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020, publicado em 1º de abril de 2020. Visualizar
056A/2020
11/05/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA. Visualizar
057/2020
11/05/2020 Portarias Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. Visualizar
058/2020
01/06/2020 Portarias Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
059/2020
09/06/2020 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. Visualizar
060/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA. Visualizar
061/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
062/2020
09/06/2020 Portarias Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
063/2020
30/06/2020 Portarias Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. Visualizar
064/2020
30/06/2020 Portarias Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA. Visualizar
065/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
066/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
067/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
068/2020
30/06/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
069/2020
30/06/2020 Portarias Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA. Visualizar
070/2020
01/07/2020 Portarias Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020. Visualizar
071/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA. Visualizar
071A/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO. Visualizar
072/2020
01/07/2020 Portarias Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
073/2020
01/07/2020 Portarias Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. Visualizar
074/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA. Visualizar
075/2020
01/07/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
076/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
077/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
078/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. Visualizar
079/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. Visualizar
080/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA. Visualizar
081/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. Visualizar
082/2020
01/07/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA. Visualizar
083/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA. Visualizar
084/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES. Visualizar
085/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA. Visualizar
086/2020
01/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO. Visualizar
087/2020
28/07/2020 Portarias Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
088/2020
28/07/2020 Portarias Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora. Visualizar
089/2020
31/07/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. Visualizar
071/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Visualizar
072/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA Visualizar
073/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA Visualizar
074/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES Visualizar
075/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA Visualizar
076/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ Visualizar
077/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA Visualizar
078/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ Visualizar
079/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA Visualizar
080/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA Visualizar
081/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA Visualizar
082/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO Visualizar
083/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA Visualizar
084/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA Visualizar
085/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO Visualizar
086/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS Visualizar
087/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA Visualizar
088/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO Visualizar
089/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO Visualizar
090/2021
06/01/2021 Portarias Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES Visualizar
091/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA Visualizar
092/2021
06/01/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA Visualizar
093/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO Visualizar
094/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA Visualizar
090/2020
01/08/2020 Portarias Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS. Visualizar
090A/2020
01/08/2020 Portarias Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
095/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO Visualizar
090B/2020
01/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA. Visualizar
096/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO Visualizar
091/2020
05/08/2020 Portarias Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II. Visualizar
097/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO Visualizar
098/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA Visualizar
091A/2020
05/08/2020 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA. Visualizar
092/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA. Visualizar
093/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. Visualizar
094/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. Visualizar
099/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE Visualizar
100/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO Visualizar
101/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA Visualizar
102/2021
06/01/2021 Portarias Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA Visualizar
095/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
096/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
097/2020
14/08/2020 Portarias Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. Visualizar
12/2021
01/03/2021 Decretos Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. Visualizar
098/2020
14/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA. Visualizar
098A/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS. Visualizar
098B/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO. Visualizar
099/2020
14/08/2020 Portarias Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA. Visualizar
099A/2020
14/08/2020 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA. Visualizar
099B/2020
31/08/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA. Visualizar
100/2020
10/09/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA. Visualizar
101/2020
11/09/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
102/2020
25/09/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. Visualizar
103/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA. Visualizar
104/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. Visualizar
105/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS. Visualizar
106/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA. Visualizar
107/2020
30/09/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA. Visualizar
107A/2020
30/09/2020 Portarias Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES. Visualizar
108/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO. Visualizar
109/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA. Visualizar
110/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA. Visualizar
111/2020
01/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA. Visualizar
112/2020
06/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. Visualizar
113/2020
13/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO. Visualizar
114/2020
13/10/2020 Portarias Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA. Visualizar
115/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
116/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
117/2020
15/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO. Visualizar
118/2020
19/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
119/2020
19/10/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. Visualizar
120/2020
28/10/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM. Visualizar
121/2020
03/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
122/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
123/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. Visualizar
124/2020
03/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
125/2020
19/11/2020 Portarias Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO. Visualizar
126/2020
20/11/2020 Portarias Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI. Visualizar
127/2020
25/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
128/2020
25/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. Visualizar
129/2020
26/11/2020 Portarias Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA. Visualizar
130/2020
30/11/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO. Visualizar
131/2020
30/11/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA. Visualizar
132/2020
30/11/2020 Portarias Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
133/2020
01/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes). Visualizar
134/2020
01/12/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
134/2020
01/12/2020 Portarias Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. Visualizar
135/2020
01/12/2020 Portarias Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA. Visualizar
136/2020
02/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. Visualizar
137/2020
11/12/2020 Portarias Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA. Visualizar
138/2020
21/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial). Visualizar
139/2020
21/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA. Visualizar
140/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA. Visualizar
141/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES. Visualizar
142/2020
23/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO. Visualizar
143/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS. Visualizar
144/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
145/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO. Visualizar
146/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA. Visualizar
147/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES. Visualizar
148/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA. Visualizar
149/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA. Visualizar
150/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA. Visualizar
151/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. Visualizar
152/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA. Visualizar
153/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA. Visualizar
154/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA. Visualizar
155/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO. Visualizar
156/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA. Visualizar
157/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. Visualizar
158/2020
30/12/2020 Portarias Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA. Visualizar
159/2020
30/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados. Visualizar
160/2020
30/12/2020 Portarias Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores. Visualizar
161/2020
31/12/2020 Portarias Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. Visualizar
13/2021
01/03/2021 Decretos Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 Visualizar
1.059/2021
01/03/2021 Leis Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias. Visualizar
1.060/2021
01/03/2021 Leis Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do Combate as Endernias (ACE) do Município do Ferreiros PE, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá outras providências. Visualizar
14/2021
02/03/2021 Decretos Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. Visualizar
1.061/2021
11/03/2021 Leis Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências. Visualizar
15/2021
17/03/2021 Decretos Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
5395-2021
25/01/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021 Recomendações da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309-2020
23/06/2020 Recomendações da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
16/2021
19/03/2021 Decretos Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. Visualizar
06/2020
19/03/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre as licenças de eventos em locais públicos ou privado no âmbito do território do Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19 (Coronavírus). Visualizar
08/2020
19/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do Município de Ferreiros, em consonância com o Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do Estado de Pernambuco, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
09/2020
23/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08, de 19 de março de 2020, ambos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
10/2020
23/03/2020 Decretos Municipais Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
11/2020
24/03/2020 Decretos Municipais Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020, e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
12/2020
26/03/2020 Decretos Municipais Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
13/2020
27/03/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 Visualizar
14/2020
30/03/2020 Plano de Contigência Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
15/2020
02/04/2020 Decretos Municipais Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. Visualizar
16/2020
03/03/2020 Decretos Municipais Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS (Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição para acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
18/2020
03/04/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. Visualizar
20/2020
23/04/2020 Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
23/2020
11/05/2020 Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
26/2020
13/05/2020 Decretos Municipais Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. Visualizar
27/2020
03/06/2020 Decretos Municipais Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. Visualizar
28/2020
05/06/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. Visualizar
31/2020
15/06/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
35/2020
01/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
36/2020
09/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
37/2020
09/07/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
42/2020
10/08/2020 Decretos Municipais Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
54/2020
17/12/2020 Decretos Municipais Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. Visualizar
38/2020
15/07/2020 Decretos Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. Visualizar
1.062/2021
17/03/2021 Leis Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. Visualizar
103/2021
11/01/2021 Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento o servidor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO Visualizar
104/2021
27/01/2021 Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA. Visualizar
105/2021
31/01/2021 Portarias Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora RENATA MARINHO VELOSO Visualizar
106/2021
31/01/2021 Portarias Resolve exonerar a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
107/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância Sanitária a senhora GILDA ZINA DA PAIXÃO CLAUDINO Visualizar
108/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER Visualizar
109/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora LUANE MIRANDA ALVES Visualizar
110/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA Visualizar
111/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA Visualizar
17/2021
22/03/2021 Decretos Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências Visualizar
18/2021
22/03/2021 Decretos Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. Visualizar
112/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA BERNADETE DE ANDRADE Visualizar
113/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora ANA PAULA FIRMINO DE SOUSA Visualizar
114/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE Visualizar
115/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MICHELINE DE LIMA FREIRE Visualizar
116/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor RAYLTON DIAS DE SOUZA Visualizar
117/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor HELANIO VELOSO DOS SANTOS Visualizar
118/2021
01/02/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA Visualizar
119/2021
01/02/2021 Portarias Resolve transferir Local de Trabalho a senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA Visualizar
120/2021
01/02/2021 Portarias Resolve atribuir Carga Horária a servidora ANIE GABRIELE VELOSA DA SILVA Visualizar
121/2021
17/02/2021 Portarias Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora KATIANE ROSAS DA COSTA SOUZA Visualizar
122/2021
24/02/2021 Portarias Resolve exonerar a pedido o senhor JOSÉ SILVIO DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR Visualizar
123/2021
24/02/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação Salarial Visualizar
124/2021
24/02/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA Visualizar
125/2021
24/02/2021 Portarias Resolve conceder Gratificação Salarial Visualizar
126/2021
24/02/2021 Portarias Resolve retornar da Licença Prêmio a servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO Visualizar
127/2021
24/02/2021 Portarias Resolve retornar da Licença Prêmio o servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO Visualizar
128/2021
10/03/2021 Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias da servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO Visualizar
129/2021
10/03/2021 Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor LUIZ ANTONIO TRAVASSOS Visualizar
130/2021
10/03/2021 Portarias Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor ADRIANO NERI DA SILVA Visualizar
131/2021
11/03/2021 Portarias Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 Visualizar
001
26/01/2021 Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição. Visualizar
127 A/2021
24/02/2021 Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA Visualizar
132/2021
11/03/2021 Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA Visualizar
133/2021
11/03/2021 Portarias Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA Visualizar
134/2021
11/03/2021 Portarias Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora CATIA SILENE DA SILVA ARAUJO PEREIRA Visualizar
135/2021
11/03/2021 Portarias Resolve nomear Assessor Especial a senhora JOSELY GALDINO DA SILVA Visualizar
136-2021
11/03/2021 Portarias Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MÁRCIO DE PONTES SILVA Visualizar
137-2021
11/03/2021 Portarias Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RAIRA GARDÊNIA GOMES GALVÃO Visualizar
138/2021
11/03/2021 Portarias Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora MARIA ANITA DANTAS Visualizar
139/2021