001
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05/04/1990 |
Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal.
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002
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15/09/2015 |
Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal.
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001/2016
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24/05/2017 |
Balanço Anual (DCA)
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Balanço anual de 2016.
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001/2017
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07/05/2018 |
Balanço Anual (DCA)
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Balanço anual de 2017.
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001/2018
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23/11/2020 |
Balanço Anual (DCA)
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Balanço anual de 2018.
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001/2019
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30/06/2020 |
Balanço Anual (DCA)
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Balanço anual de 2019.
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666/2003
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02/01/2003 |
Leis
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Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências.
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532/1998
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20/05/1998 |
Leis
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Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências.
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712/2005
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24/11/2005 |
Leis
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Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP
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772/2009
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12/03/2009 |
Leis
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Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências.
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773/2009
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26/03/2009 |
Leis
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Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias.
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774/2009
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26/03/2009 |
Leis
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Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências.
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775/2009
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27/03/2009 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências
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776/2009
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08/05/2009 |
Leis
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Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias.
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777/2009
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04/06/2009 |
Leis
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Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências
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778/2009
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12/06/2009 |
Leis
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Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências
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779/2009
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12/06/2009 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias.
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780/2009
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22/06/2009 |
Leis
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Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências.
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781/2009
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22/06/2009 |
Leis
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Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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782/2009
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22/06/2009 |
Leis
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias.
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783/2009
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28/08/2009 |
Leis
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Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências.
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784/2009
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28/08/2009 |
Leis
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Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências.
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785/2009
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04/09/2009 |
Leis
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
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786/2009
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18/09/2009 |
Leis
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Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências:
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787/2009
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05/10/2009 |
Leis
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Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências.
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790/2009
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26/10/2009 |
Leis
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
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792/2009
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06/11/2009 |
Leis
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Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências.
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795/2009
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18/12/2009 |
Leis
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Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências
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796/2010
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29/01/2010 |
Leis
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Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias.
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797/2010
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26/02/2010 |
Leis
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Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências.
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798/2010
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26/02/2010 |
Leis
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Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias.
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799/2010
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26/02/2010 |
Leis
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Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências:
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801/2010
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22/03/2010 |
Leis
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Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias.
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802/2010
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08/04/2010 |
Leis
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Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias.
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803/2010
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15/04/2010 |
Leis
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Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências.
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804/2010
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15/04/2010 |
Leis
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Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências.
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805/2010
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26/04/2010 |
Leis
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Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias.
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806/2010
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26/04/2010 |
Leis
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Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias.
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807/2010
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26/04/2010 |
Leis
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Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências.
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808/2010
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05/05/2010 |
Leis
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Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências.
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809/2010
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05/05/2010 |
Leis
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Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências.
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810/2010
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14/06/2010 |
Leis
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Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências.
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811/2010
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18/06/2010 |
Leis
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Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser
dispensado às microempresas, as empresas de
pequeno porte e ao microempreendedor individual, no
âmbito do Município, na conformidade das normas
gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa
e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá
outras providencias.
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812/2010
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01/07/2010 |
Leis
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Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências.
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813/2010
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08/09/2010 |
Leis
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias.
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814/2010
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08/09/2010 |
Leis
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Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências.
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815/2010
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22/09/2010 |
Leis
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Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências:
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816/2010
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24/09/2010 |
Leis
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Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias.
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817/2010
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24/09/2010 |
Leis
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Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências:
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818/2010
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19/10/2010 |
Leis
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Institui o dia da rabeca e dá outras providências.
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819/2010
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19/10/2010 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências
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820/2010
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10/11/2010 |
Leis
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias.
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821/2010
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10/11/2010 |
Leis
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências.
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822/2010
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23/11/2010 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências.
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823/2010
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30/11/2010 |
Leis
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Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências.
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824/2010
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03/12/2010 |
Leis
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Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências.
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825/2010
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27/12/2010 |
Leis
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Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências.
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828/2011
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30/03/2011 |
Leis
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Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital.
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829/2011
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30/03/2011 |
Leis
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Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico.
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830/2011
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11/05/2011 |
Leis
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Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências:
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831/2011
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11/05/2011 |
Leis
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Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias.
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837/2011
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12/09/2011 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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838/2011
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12/09/2011 |
Leis
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Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências.
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839/2011
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30/09/2011 |
Leis
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Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências.
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840/2011
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30/09/2011 |
Leis
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Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências.
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841/2011
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30/09/2011 |
Leis
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Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde.
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842/2011
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20/10/2011 |
Leis
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias.
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843/2011
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22/10/2011 |
Leis
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Cria secretaria das mulheres e da outras providências.
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844/2011
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07/12/2011 |
Leis
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Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências.
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846/2011
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28/12/2011 |
Leis
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Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro.
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847/2012
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30/01/2012 |
Leis
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Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências.
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848/2012
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30/01/2012 |
Leis
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Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências.
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849/2012
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04/04/2012 |
Leis
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Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências.
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850/2012
|
04/04/2012 |
Leis
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Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências.
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851/2012
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04/04/2012 |
Leis
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Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências.
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852/2012
|
23/07/2012 |
Leis
|
Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores
dos vencimentos dos professores da rede municipal
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853/2012
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20/08/2012 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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854/2012
|
10/10/2012 |
Leis
|
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de
2013 e dá outras providências:
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856/2012
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24/10/2012 |
Leis
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias.
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857/2012
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24/12/2012 |
Leis
|
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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858/2012
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06/12/2012 |
Leis
|
Cria cargo em Comissão e dá outras Providências.
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859/2012
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21/12/2012 |
Leis
|
Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências.
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860/2012
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21/12/2012 |
Leis
|
Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências.
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861/2012
|
21/12/2012 |
Leis
|
Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do
Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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863/2012
|
28/12/2012 |
Leis
|
Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências.
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864/2013
|
30/01/2013 |
Leis
|
Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências.
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865/2013
|
30/01/2013 |
Leis
|
Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros
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866/2013
|
15/03/2013 |
Leis
|
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências.
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867/2013
|
25/03/2013 |
Leis
|
Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências.
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868/2013
|
19/05/2013 |
Leis
|
Denomina Logradouro Público e dá outras providências
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868/2013
|
19/05/2013 |
Leis
|
Denomina Logradouro Público e dá outras providências
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870/2013
|
29/05/2013 |
Leis
|
Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual
Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências.
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871/2013
|
28/06/2013 |
Leis
|
Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias.
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872/2013
|
16/09/2013 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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873/2013
|
15/08/2013 |
Leis
|
Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências.
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874/2013
|
16/10/2013 |
Leis
|
Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências.
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875/2013
|
23/10/2013 |
Leis
|
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências.
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876/2013
|
22/10/2013 |
Leis
|
Denomina logradouro público e dá outras Providências
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877/2013
|
02/12/2013 |
Leis
|
Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências.
|
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878/2013
|
02/12/2013 |
Leis
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências.
|
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878/2014
|
31/01/2014 |
Leis
|
Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências.
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879/2014
|
31/01/2014 |
Leis
|
Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências.
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880/2014
|
31/01/2014 |
Leis
|
Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências.
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881/2014
|
17/03/2014 |
Leis
|
Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências.
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882/2014
|
17/03/2014 |
Leis
|
Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras
providências.
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883/2014
|
19/03/2014 |
Leis
|
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências.
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884/2014
|
02/04/2014 |
Leis
|
Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias.
|
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885/2014
|
02/04/2014 |
Leis
|
Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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886/2014
|
11/06/2014 |
Leis
|
Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências.
|
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887/2014
|
18/06/2014 |
Leis
|
Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias.
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888/2014
|
18/06/2014 |
Leis
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Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder
Executivo Municipal de Ferreiros
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889/2014
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18/06/2014 |
Leis
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Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as
cores da bandeira do município
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890/2014
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18/06/2014 |
Leis
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Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências.
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891/2014
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18/06/2014 |
Leis
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Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras
Providências.
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892/2014
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00/00/0000 |
Leis
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Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE
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893/2014
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00/00/0000 |
Leis
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Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual
Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá
outras providencias.
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894/2014
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02/09/2014 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências.
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895/2014
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11/09/2014 |
Leis
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Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de
Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências.
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896/2014
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11/09/2014 |
Leis
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Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE.
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897/2014
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11/09/2014 |
Leis
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Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique
Accioly Campos.
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898/2014
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29/09/2014 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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899/2014
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17/09/2014 |
Leis
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Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana,
e dá outras providencias.
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900/2014
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22/10/2014 |
Leis
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Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias
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901/2014
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22/10/2014 |
Leis
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Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do
incentivo financeiro PMAQ-AB .
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902/2014
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29/10/2014 |
Leis
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Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências.
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903/2014
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29/10/2014 |
Leis
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Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante
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904/2014
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29/12/2014 |
Leis
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Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014,
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1.044/2020
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21/01/2020 |
Leis
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Altera piso salarial dos ACS.
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1.045/2020
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21/01/2020 |
Leis
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Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017.
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1.046/2020
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21/01/2020 |
Leis
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Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências.
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1.047/2020
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29/01/2020 |
Leis
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Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo,
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1.048/2020
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20/02/2020 |
Leis
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Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências.
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1.049/2020
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20/02/2020 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências.
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1.050/2020
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20/02/2020 |
Leis
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Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências.
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035/2019
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26/11/2019 |
Decretos
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Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino.
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1.017/2019
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16/01/2019 |
Leis
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atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências.
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1.018/2019
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16/01/2019 |
Leis
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Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018.
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1.019/2019
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25/01/2019 |
Leis
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Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o
ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017.
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1.020/2019
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25/01/2019 |
Leis
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Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal.
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1.021/2019
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19/02/2019 |
Leis
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Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências.
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1.022/2019
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13/03/2019 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências.
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1.023/2019
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13/03/2019 |
Leis
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Altera piso salarial dos ACS.
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1.024/2019
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13/03/2019 |
Leis
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Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências.
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1.025/2019
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13/03/2019 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA.
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1.026/2019
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12/04/2019 |
Leis
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Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências.
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1.027/2019
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24/04/2019 |
Leis
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Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada
pela Lei Municipal nº 967/2017
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1.028/2019
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15/05/2019 |
Leis
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo.
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1.029/2019
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15/05/2019 |
Leis
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Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências.
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1.030/2019
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11/06/2019 |
Leis
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Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA.
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1.031/2019
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19/06/2019 |
Leis
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Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências.
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1.032/2019
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19/06/2019 |
Leis
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Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
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1.033/2019
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19/06/2019 |
Leis
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Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
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1.034/2019
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20/09/2019 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA
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1.035/2019
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26/09/2019 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências.
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1.036/2019
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26/09/2019 |
Leis
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Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências.
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1.037/2019
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26/09/2019 |
Leis
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Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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1.038/2019
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11/10/2019 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora
localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências.
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1.039/2019
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11/10/2019 |
Leis
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Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações
Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências.
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1.040/2019
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20/09/2019 |
Leis
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Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências.
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1.041/2019
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27/11/2019 |
Leis
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício
de 2020.
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1.042/2019
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04/12/2019 |
Leis
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Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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1.043/2019
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11/12/2019 |
Leis
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1.016/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO
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1.015/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA
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1.014/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO
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1.013/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL.
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1.012/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF.
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1.011/2018
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12/12/2018 |
Leis
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Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências.
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1.010/2018
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05/12/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA
IZAURA).
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1.009/2018
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05/12/2018 |
Leis
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Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros.
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1.008/2018
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05/12/2018 |
Leis
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Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de
Borba Campos.
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1.007/2018
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05/12/2018 |
Leis
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Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal,
Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de
Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências.
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1.006/2018
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05/12/2018 |
Leis
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Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências.
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1.005/2018
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28/11/2018 |
Leis
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019.
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1.004/2018
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07/11/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA.
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1.003/2018
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31/10/2018 |
Leis
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,.
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1.002/2018
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26/10/2018 |
Leis
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Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências.
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1.001/2018
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13/09/2018 |
Leis
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Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências.
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1.000/2018
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30/08/2018 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA
de 2019 e dá outras providências.
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999/2018
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30/08/2018 |
Leis
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Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros.
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998/2018
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04/07/2018 |
Leis
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Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do
Município de Ferreiros/PE.
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997/2018
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20/06/2018 |
Leis
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Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014
e dá outras providências.
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996/2018
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24/03/2018 |
Leis
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Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA.
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995/2018
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24/03/2018 |
Leis
|
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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994/2018
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24/03/2018 |
Leis
|
Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras
providências.
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993/2018
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21/02/2018 |
Leis
|
Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
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992/2018
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23/01/2018 |
Leis
|
Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras
providências.
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991/2018
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23/01/2018 |
Leis
|
Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o
ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017.
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990/2018
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23/01/2018 |
Leis
|
Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências.
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928/2016
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30/01/2016 |
Leis
|
Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias.
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929/2016
|
30/01/2016 |
Leis
|
Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da
outras providencias.
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930/2016
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13/04/2016 |
Leis
|
Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias.
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931/2016
|
16/05/2016 |
Leis
|
Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias.
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932/2016
|
17/05/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências.
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934/2016
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16/06/2016 |
Leis
|
Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e
multas e dá outras providencias.
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935/2016
|
17/10/2016 |
Leis
|
Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e
dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências.
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936/2016
|
17/10/2016 |
Leis
|
Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências.
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937/2016
|
20/10/2016 |
Leis
|
Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência
do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências.
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938/2016
|
08/11/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA
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939/2016
|
19/09/2016 |
Leis
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o
exercício de 2017 e dá outras providências. LOA
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940/2016
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19/09/2016 |
Leis
|
Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA
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941/2016
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01/11/2016 |
Leis
|
Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e
dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências.
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942/2016
|
01/12/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a
partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências:
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943/2016
|
01/12/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município
de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências:
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944/2018
|
01/12/2016 |
Leis
|
Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias
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947/2016
|
27/12/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas.
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908/2015
|
29/01/2015 |
Leis
|
Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências.
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909/2015
|
29/01/2015 |
Leis
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Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013,
e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros
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910/2015
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29/01/2015 |
Leis
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Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências.
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911/2015
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29/01/2015 |
Leis
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Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias.
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912/2015
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29/01/2015 |
Leis
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Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro.
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913/2015
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29/01/2015 |
Leis
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras
Providencias.
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914/2015
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29/01/2015 |
Leis
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Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias.
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915/2015
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25/02/2015 |
Leis
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Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros,
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916/2015
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25/03/2015 |
Leis
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Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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917/2015
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22/05/2015 |
Leis
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Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências.
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918/2015
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29/04/2015 |
Leis
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Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras
providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação,
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919/2015
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18/06/2015 |
Leis
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O Plano Municipal de Educação -- PME.
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920/2015
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15/08/2015 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA
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921/2015
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25/08/2015 |
Leis
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Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs.
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923/2015
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16/09/2015 |
Leis
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Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados
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924/2015
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29/09/2015 |
Leis
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Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências.
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925/2015
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30/09/2015 |
Leis
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Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para
o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA
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926/2015
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24/11/2015 |
Leis
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Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros.
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927/2015
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24/11/2015 |
Leis
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Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal
alterando a estrutura organizacional do Município.
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948/2017
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09/01/2017 |
Leis
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de
2005.
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949/2017
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09/01/2017 |
Leis
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Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências.
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950/2017
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17/01/2017 |
Leis
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Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências.
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951/2017
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17/01/2017 |
Leis
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Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712,
de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências.
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952/2017
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17/01/2017 |
Leis
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às
necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
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953/2017
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17/01/2017 |
Leis
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Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e
dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências.
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954/2017
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17/01/2017 |
Leis
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Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF -
atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências.
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955/2017
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26/01/2017 |
Leis
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Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador)
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956/2017
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26/01/2017 |
Leis
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Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº
840/2011.
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957/2017
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26/01/2017 |
Leis
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Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a
excepcionalidade, e dá outras providências.
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958/2017
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01/02/2017 |
Leis
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Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras
providências. Bonificação PMAQ
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959/2017
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22/02/2017 |
Leis
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco,
instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros.
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960/2017
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09/03/2017 |
Leis
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Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio
não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências.
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961/2017
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27/04/2017 |
Leis
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Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem
como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de
Secretário, e dá outras providências.
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962/2017
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04/05/2017 |
Leis
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras
providências.
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963/2017
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13/06/2017 |
Leis
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Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de
que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014.
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964/2017
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21/06/2017 |
Leis
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Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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965/2017
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21/06/2017 |
Leis
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Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada
e recebimento da respectiva gratificação.
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966/2017
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21/06/2017 |
Leis
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Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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967/2017
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21/06/2017 |
Leis
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Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras
providências.
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969/2017
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21/06/2017 |
Leis
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Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal.
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970/2017
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11/08/2017 |
Leis
|
Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras
providências.
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971/2017
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16/08/2017 |
Leis
|
Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras
providências
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972/2017
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13/08/2017 |
Leis
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Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS
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973/2017
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30/08/2016 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA
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974/2017
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13/09/2017 |
Leis
|
Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências
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975/2017
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20/09/2017 |
Leis
|
Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO
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976/2017
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20/09/2017 |
Leis
|
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
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977/2017
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20/09/2017 |
Leis
|
Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e
dá outras providências.
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978/2017
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28/09/2017 |
Leis
|
Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos.
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980/2017
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25/10/2017 |
Leis
|
Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba”
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981/2017
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25/10/2017 |
Leis
|
Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador
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982/2017
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25/10/2017 |
Leis
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Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências.
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983/2017
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22/11/2017 |
Leis
|
Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências.
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984/2017
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29/11/2017 |
Leis
|
Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de
2018 a 2021. PPA
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985/2017
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29/11/2017 |
Leis
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de
2005 dá outras providências.
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986/2017
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01/12/2017 |
Leis
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018.
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987/2017
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07/12/2017 |
Leis
|
Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências
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988/2017
|
07/12/2017 |
Leis
|
Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das
diretrizes orçamentárias e dá outras providências
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989/2017
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07/12/2017 |
Leis
|
Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências.
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11/2021
|
11/02/2021 |
Decretos
|
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências.
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03/2021
|
04/01/2021 |
Decretos
|
Decreta O Funcionamento Interno Da
Secretaria De Administração E Finanças
Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede
Para Audição E Controle Das Contas
Públicas
.
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01/2021
|
04/01/2021 |
Decretos
|
Prorroga o Decreto Situação de Calamidade
Pública em todo o território do Município de
Ferreiros para fins de enfrentamento e
prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19)
|
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02/2021
|
04/01/2021 |
Decretos
|
Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de
2020 e dá outras providências.
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04/2021
|
04/01/2021 |
Decretos
|
Dispõe Sobre O Recadastramento Dos
Servidores Públicos Da Administração Direta E
Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo
E Dá Outras Providências.
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05/2021
|
04/01/2021 |
Decretos
|
Estabelece Medidas Administrativas De
Racionalização, E Contenção De Despesas Com
Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha
De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal
De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências.
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07/2021
|
20/01/2021 |
Decretos
|
Dispõe sobre a criação de
procedimentos e critérios para
atendimento aos cidadãos
comprovadamente carentes do Município
dos Ferreiros-PE, para fins de doação de
medicamentos no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, e dá outras
providências.
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08/2021
|
22/01/2021 |
Decretos
|
Regulamenta a
Concessão de Suprimento
Individual e dá outras
providências.
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009/2021
|
02/02/2021 |
Decretos
|
Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas
Repartições Públicas Municipais No
Período Que Menciona E Dá Outras
Providências.
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006/2021
|
06/01/2021 |
Decretos
|
Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de
Finanças Municipal a
movimentarem as contas
bancárias do Município de
Ferreiros-PE e dá outras
providências.
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001/2021
|
17/02/2021 |
Processo Seletivo
|
EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E
Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança
Alfabetizada .
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01/2021
|
23/02/2021 |
Processo Seletivo
|
Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para
Coordenador E Formadores Municipais Do Programa
Criança Alfabetizada
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01/2021
|
24/02/2021 |
Processo Seletivo
|
Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para
Coordenador E Formadores Municipais Do Programa
Criança Alfabetizada
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01/2021
|
25/02/2021 |
Processo Seletivo
|
Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E
Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada
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001/2020
|
02/01/2020 |
Decretos
|
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
|
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002/2020
|
03/01/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041
|
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004/2020
|
03/02/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041
|
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014/2020
|
02/04/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041.
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024/2020
|
11/05/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041
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029/2020
|
05/06/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041.
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039/2020
|
15/09/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de
novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para
atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia
do novo coronavírus.
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040/2020
|
26/02/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
|
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043/2020
|
10/08/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041.
|
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048/2020
|
28/10/2020 |
Decretos
|
Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim.
|
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049/2020
|
09/11/2020 |
Decretos
|
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei
Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020,
que dispõe sobre as ações emergenciais
destinadas ao setor cultural a serem
adotadas durante o estado de calamidade
pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo
nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras
providências.
|
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058/2020
|
22/12/2020 |
Decretos
|
Estabelece Ponto Facultativo em
22/12/2020, e dá outras providências.
|
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041/2020
|
07/08/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
|
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|
034/2020
|
30/06/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
|
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|
1.051/2020
|
01/07/2020 |
Leis
|
Institui o Programa Agricultura Familiar nas
Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e
Secretaria de Assistência Social do Município de
Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras
providências.
|
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042/2020
|
10/08/2020 |
Decretos
|
Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decretos municipais, reduzindo o Plano
de Contingenciamento das atividades
permissivas seguindo o plano do Estado
de Pernambuco, no âmbito do Município
de Ferreiros.
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|
1.052/2020
|
26/02/2020 |
Leis
|
Modifica a Lei 999/2018, e dá outras
providências.
|
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|
1.053/2020
|
26/08/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores
do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá
outras providências.
|
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|
1.054/2020
|
26/08/2020 |
Leis
|
Fixa a verba de representação do Presidente do
Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras
providencias.
|
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|
1.055/2020
|
26/08/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do
Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para
viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras
providências.
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|
1.056/2020
|
03/11/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual
2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de
novembro de 2017, e dá outras providências. PPA
|
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017/2020
|
03/04/2020 |
Decretos
|
Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
|
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|
1.057/2020
|
03/11/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2021 e dá outras
providências. LOA
|
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|
1.058/2020
|
03/11/2020 |
Leis
|
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Ferreiros para o exercício
de 2021.
|
Visualizar
|
003/2020
|
06/01/2020 |
Decretos
|
Notifica o lançamento do IPTU ,
e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES
TLP, ISSQN, TAXAS DE
FUNCIONAMENTOS E DEMAIS
TAXAS E TRIBUTOS do exercício de
2020 de acordo com o IPCA, conforme
consta no CTM - código tributário
municipal e respectivos vencimentos e dá
outras providências.
|
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001/2021
|
04/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA.
|
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030/2020
|
15/06/2020 |
Decretos
|
Dispõe sobre número de vagas para
Realização de concurso público
Municipal e autoriza a nomeação de
Comissão especial para realização
De concurso público, e da outras
Providências.
|
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002/2021
|
04/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES.
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037/2020
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03/07/2020 |
Decretos
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto n° 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas e reabertura progressiva do comércio
seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no
âmbito do Município de Ferreiros.
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007/2020
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18/03/2020 |
Decretos
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Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas
nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712,
de 24 de novembro de 2005, implementa plano de
amortização do passivo previdenciário e, dá outras
providências.
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003/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Adjunto de Secretário de
Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA.
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004/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor
Jurídico, para responder interinamente
pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO.
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005/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA
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006/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Designa O Servidor Efetivo José
Luciano De Matos Barbosa Para Atuar
Junta - A Assessoria Jurídica Do
Município.
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007/2021
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05/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS,
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008/2021
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05/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS
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009/2021
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05/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA
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021/2020
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23/04/2020 |
Decretos
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Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de
novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para
atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia
do novo coronavírus.
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010/2021
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05/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA
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011/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário Adjunto de
Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA
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038/2020
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15/07/2020 |
Decretos
|
Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de
Contingenciamento das atividades
permissivas de forma progressiva do
seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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012/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL
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013/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS
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014/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS.
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054/2020
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17/12/2020 |
Decretos
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Mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como "Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros,
em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de
16 de Dezembro de 2020, do Estado de
Pernambuco.
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015/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para
atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito
da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos
Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP -
Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá
outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS.
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016/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Coordenador da Proteção
Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA
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017/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder
como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de
prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos.
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018/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES
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057/2020
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22/12/2020 |
Decretos
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Dispõe sobre cancelamento de
Realização de concurso e
Revogação do PL 045/PMF/2020,
Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências.
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019/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA
DURVAL.
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020/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA
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021/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS
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022/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve Designar
Para Exercício Das Funções
Junto A Coordenação Do
Programa Bolsa Família - Cad
Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE
ARAÚJO.
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023/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO,
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050/2020
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23/11/2020 |
Decretos
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Autoriza a prorrogação das
Contratações temporárias para
Atender às necessidades de
Excepcional interesse público
Realizada por seleção pública
Simplificada.
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024/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assessor de Planejamento e
Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA
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025/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS
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026/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA
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027/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO
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028/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA
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029/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA
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030/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA
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031/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER
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032/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO
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033/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS
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034/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve Designar Para o
Exercício De Funções De Assistente
Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO
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035/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Demite a pedido o SERVIDOR
PÚBLICO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais
matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL
MARCELINO FELIX DE ANDRADE.
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036/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve Nomear
Coordenadora Da Proteção
Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO
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037/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve Designar Para O
Exercício De Funções De
Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva
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038/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA,
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039/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,.
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040/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO
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041/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear
Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA
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065/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel.
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066/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira.
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001/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA
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005/2020
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10/02/2020 |
Decretos
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CANCELADO
|
Não informado
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019/2020
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03/04/2020 |
Decretos
|
CANCELADO
|
Não informado
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055/2020
|
18/12/2020 |
Decretos
|
CANCELADO
|
Não informado
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002/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá
outras providências.
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003/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA.
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004/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO.
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005/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA.
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006/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES.
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007/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO.
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008/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos.
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009/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO.
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010/2020
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02/01/2020 |
Portarias
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Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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011/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO.
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012/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA.
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013/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA.
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014/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA.
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015/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA.
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016/2020
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10/01/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA.
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017/2020
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01/02/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES.
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018/2020
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03/02/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA.
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042/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA
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018A/2020
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03/02/2020 |
Portarias
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Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA.
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043/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES
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044/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO
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045/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO
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046/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA
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047/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA
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048/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA
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049/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO
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050/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva
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051/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA
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052/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA
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053/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR
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054/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS
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055/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA
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056/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS
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057/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
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058/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA
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059/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO
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060/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO
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019/2020
|
28/02/2020 |
Portarias
|
Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA.
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061/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL
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062/2021
|
06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA
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020/2020
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28/02/2020 |
Portarias
|
Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA.
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063/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA
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021/2020
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29/02/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES.
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064/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA
Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA
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067/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER
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068/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS
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022/2020
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29/02/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA.
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069/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS
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023/2020
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29/02/2020 |
Portarias
|
Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES.
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070/2021
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06/01/2021 |
Portarias
|
Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO
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024/2020
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29/02/2020 |
Portarias
|
Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA.
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025/2020
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01/03/2020 |
Portarias
|
Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM.
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026/2020
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01/03/2020 |
Portarias
|
Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM.
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027/2020
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02/03/2020 |
Portarias
|
Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA.
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028/2020
|
02/03/2020 |
Portarias
|
Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES.
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029/2020
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02/03/2020 |
Portarias
|
Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES.
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030/2020
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02/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE.
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031/2020
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24/03/2020 |
Portarias
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Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020,
determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados
temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos
ficam a disposição da Secretaria de Saúde.
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031A/2020
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25/03/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO.
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032/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020.
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033/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO.
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034/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO.
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035/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS.
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036/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA.
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037/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA.
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038/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA.
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039/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ.
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039A/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ.
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040/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ.
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041/2020
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31/03/2020 |
Portarias
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Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA.
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042/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO.
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043/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO.
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044/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la.
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045/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA.
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046/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO.
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047/2020
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01/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE.
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048/2020
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03/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19.
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048A/2020
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17/04/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA.
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049/2020
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30/04/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA.
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050/2020
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30/04/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA.
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051/2020
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30/04/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA.
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051A/2020
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30/04/2020 |
Portarias
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Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas.
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052/2020
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02/05/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA.
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053/2020
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02/05/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA.
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054/2020
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02/05/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação.
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054A/2020
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05/05/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA.
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055/2020
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11/05/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem.
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056/2020
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14/05/2020 |
Portarias
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Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020,
publicado em 1º de abril de 2020.
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056A/2020
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11/05/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA.
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057/2020
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11/05/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO.
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058/2020
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01/06/2020 |
Portarias
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Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA.
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059/2020
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09/06/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA.
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060/2020
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09/06/2020 |
Portarias
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Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA.
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061/2020
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09/06/2020 |
Portarias
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Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA.
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062/2020
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09/06/2020 |
Portarias
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Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA.
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063/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA.
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064/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA.
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065/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA.
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066/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA.
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067/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS.
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068/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA.
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069/2020
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30/06/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA.
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070/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020.
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071/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA.
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071A/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO.
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072/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES.
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073/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA
GOMES.
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074/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA.
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075/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA.
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076/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA.
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077/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA.
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078/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA.
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079/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA.
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080/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA.
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081/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES.
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082/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA.
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083/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA.
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084/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES.
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085/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA.
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086/2020
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01/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO.
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087/2020
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28/07/2020 |
Portarias
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Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES.
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088/2020
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28/07/2020 |
Portarias
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Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora.
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089/2020
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31/07/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS.
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071/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
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072/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA
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073/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA
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074/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES
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075/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA
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076/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ
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077/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA
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078/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ
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079/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA
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080/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA
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081/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA
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082/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO
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083/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA
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084/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA
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085/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO
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086/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS
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087/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA
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088/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO
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089/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO
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090/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES
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091/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA
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092/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA
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093/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO
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094/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA
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090/2020
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01/08/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS.
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090A/2020
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01/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA.
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095/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO
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090B/2020
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01/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA.
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096/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO
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091/2020
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05/08/2020 |
Portarias
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Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II.
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097/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO
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098/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA
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091A/2020
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05/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA.
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092/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA.
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093/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA.
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094/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA.
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099/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE
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100/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO
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101/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA
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102/2021
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06/01/2021 |
Portarias
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Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA
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095/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020.
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096/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020.
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097/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020.
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12/2021
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01/03/2021 |
Decretos
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Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que
Estabelece Medidas Administrativas De
Racionalização, E Contenção De Despesas Com
Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com
Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura
Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras
Providências.
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098/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA.
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098A/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS.
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098B/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO.
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099/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA.
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099A/2020
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14/08/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA.
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099B/2020
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31/08/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA.
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100/2020
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10/09/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA.
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101/2020
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11/09/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA.
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102/2020
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25/09/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA.
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103/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA.
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104/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO.
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105/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS.
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106/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA.
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107/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA.
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107A/2020
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30/09/2020 |
Portarias
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Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES.
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108/2020
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01/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO.
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109/2020
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01/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA.
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110/2020
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01/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA.
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111/2020
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01/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA.
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112/2020
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06/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO.
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113/2020
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13/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO.
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114/2020
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13/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA.
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115/2020
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15/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE.
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116/2020
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15/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA.
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117/2020
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15/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO.
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118/2020
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19/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES.
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119/2020
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19/10/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA.
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120/2020
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28/10/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM.
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121/2020
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03/11/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ.
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122/2020
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03/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ.
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123/2020
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03/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ.
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124/2020
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03/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO.
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125/2020
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19/11/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO.
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126/2020
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20/11/2020 |
Portarias
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Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI.
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127/2020
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25/11/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA.
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128/2020
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25/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA.
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129/2020
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26/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA.
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130/2020
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30/11/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO.
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131/2020
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30/11/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA.
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132/2020
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30/11/2020 |
Portarias
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Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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133/2020
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01/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes).
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134/2020
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01/12/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM.
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134/2020
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01/12/2020 |
Portarias
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Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM.
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135/2020
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01/12/2020 |
Portarias
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Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA.
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136/2020
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02/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO.
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137/2020
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11/12/2020 |
Portarias
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Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA.
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138/2020
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21/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial).
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139/2020
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21/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA.
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140/2020
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23/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA.
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141/2020
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23/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES.
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142/2020
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23/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO.
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143/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS.
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144/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ.
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145/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO.
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146/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA.
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147/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES.
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148/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA.
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149/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA.
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150/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA.
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151/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ.
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152/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA.
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153/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA.
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154/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA.
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155/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO.
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156/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA.
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157/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE.
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158/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA.
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159/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados.
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160/2020
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30/12/2020 |
Portarias
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Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores.
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161/2020
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31/12/2020 |
Portarias
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Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA.
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13/2021
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01/03/2021 |
Decretos
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Adota No Município De Ferreiros As
Restrições Dos Decretos Estaduais
50.308, De 23 De Fevereiro De 2021,
50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E
50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá
Outras Providências. COVID19
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1.059/2021
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01/03/2021 |
Leis
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Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias.
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1.060/2021
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01/03/2021 |
Leis
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Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do
Combate as Endernias (ACE) do Município do
Ferreiros PE, em consonância as determinações da
Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá
outras providências.
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14/2021
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02/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências.
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1.061/2021
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11/03/2021 |
Leis
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Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências.
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15/2021
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17/03/2021 |
Decretos
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Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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5395-2021
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25/01/2021 |
Recomendações da CIB/PE
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Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5397-2021
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05/02/2021 |
Recomendações da CIB/PE
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Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5309-2020
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23/06/2020 |
Recomendações da CIB/PE
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Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.
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16/2021
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19/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências.
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06/2020
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19/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Dispõe sobre as licenças de eventos em locais
públicos ou privado no âmbito do território do
Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19
(Coronavírus).
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08/2020
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19/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do
Município de Ferreiros, em consonância com o
Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do
Estado de Pernambuco, que regulamenta, no
Estado de Pernambuco, medidas temporárias
para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente
do coronavírus (COVID-19) responsável pelo
surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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09/2020
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23/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08,
de 19 de março de 2020, ambos do Município de
Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas
temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19)
responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.
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10/2020
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23/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Determina a movimentação de servidores no
âmbito das unidades administrativas da Secretaria
de Educação para Secretaria de Saúde como
medida de enfrentamento e prevenção do surto
coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o
funcionamento das atividades essenciais de saúde,
no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da
Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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11/2020
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24/03/2020 |
Decretos Municipais
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Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e
alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020,
e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do
Município de Ferreiros, para fins de acrescentar
novas medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-
19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.
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12/2020
|
26/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março
de 2020, e suas alterações, todos do Município de
Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e
alterar as medidas temporárias para viabilizar
atividades de emergência de forma controlada e
organizada do enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19)
responsável pelo surto de 2019/2020, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020.
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13/2020
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27/03/2020 |
Decretos Municipais
|
Declara situação anormal,
caracterizada como “Estado de
Calamidade Pública”, no âmbito
do Estado de Pernambuco, em
virtude da emergência de saúde
pública de importância
internacional decorrente da
pandemia do novo coronavírus.
COVID -19
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14/2020
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30/03/2020 |
Plano de Contigência
|
Institui o PLANO DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no
âmbito do Município de Ferreiros, com o
objetivo de promover ações que reduzam os
gastos públicos e resultem em economia para a
Instituição.
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15/2020
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02/04/2020 |
Decretos Municipais
|
Estabelece Ponto Facultativo em
20/04/2020, e dá outras providências.
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16/2020
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03/03/2020 |
Decretos Municipais
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Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS
(Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros,
com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos
públicos e resultem em economia para a Instituição para
acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades
do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do
CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências
correlatas.
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18/2020
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03/04/2020 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê
Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando
o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020.
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20/2020
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23/04/2020 |
Decretos Municipais
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Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara
para o exercício de atividade essencial no período
de enfrentamento da emergência em saúde
pública de importância internacional decorrente
do coronavírus.
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23/2020
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11/05/2020 |
Decretos Municipais
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Altera a Alínea Institui o PLANO DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no
âmbito do Município de Ferreiros, com o
objetivo de promover ações que reduzam os
gastos públicos e resultem em economia para a
Instituição.
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26/2020
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13/05/2020 |
Decretos Municipais
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Altera a Alínea Institui o PLANO DE
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no
âmbito do Município de Ferreiros, com o
objetivo de promover ações que reduzam os
gastos públicos e resultem em economia para a
Instituição.
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27/2020
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03/06/2020 |
Decretos Municipais
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Sistematiza as novas regras relativas às medidas
temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional
decorrente do novo coronavírus, conforme
previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17
de março de 2020, e todas as suas alterações e
ampliações, todos do Município de Ferreiros,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6
de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual
49.055, de 31 de maio de 2020.
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28/2020
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05/06/2020 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de
enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus
(COVID-19) durante o período junino no
Município de Ferreiros e dá outras providencias.
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31/2020
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15/06/2020 |
Decretos Municipais
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas, criado, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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35/2020
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01/07/2020 |
Decretos Municipais
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas, criado, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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36/2020
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09/07/2020 |
Decretos Municipais
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto nº
27, reduzindo o Plano de Contingenciamento
de Despesas e reabertura progressiva do
comércio seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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37/2020
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09/07/2020 |
Decretos Municipais
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Dá continuidade as novas regras relativas às
medidas temporárias previstas no Decreto n° 27,
reduzindo o Plano de Contingenciamento de
Despesas e reabertura progressiva do comércio
seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no
âmbito do Município de Ferreiros.
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42/2020
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10/08/2020 |
Decretos Municipais
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Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decretos municipais, reduzindo o Plano
de Contingenciamento das atividades
permissivas seguindo o plano do Estado
de Pernambuco, no âmbito do Município
de Ferreiros.
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54/2020
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17/12/2020 |
Decretos Municipais
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Mantém a declaração de situação anormal,
caracterizada como "Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros,
em virtude da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de
16 de Dezembro de 2020, do Estado de
Pernambuco.
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38/2020
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15/07/2020 |
Decretos
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Dá continuidade as novas regras relativas
às medidas temporárias previstas no
Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de
Contingenciamento das atividades
permissivas de forma progressiva do
seguindo o plano do Estado de
Pernambuco, no âmbito do Município de
Ferreiros.
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1.062/2021
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17/03/2021 |
Leis
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Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal.
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103/2021
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11/01/2021 |
Portarias
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Resolve retornar da Licença sem Vencimento o servidor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO
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104/2021
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27/01/2021 |
Portarias
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Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA.
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105/2021
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31/01/2021 |
Portarias
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Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora RENATA MARINHO VELOSO
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106/2021
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31/01/2021 |
Portarias
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Resolve exonerar a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO
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107/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenadora da Vigilância Sanitária a senhora GILDA ZINA DA PAIXÃO CLAUDINO
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108/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER
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109/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora LUANE MIRANDA ALVES
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110/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA
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111/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA
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17/2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências
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18/2021
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22/03/2021 |
Decretos
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Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências.
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112/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA BERNADETE DE ANDRADE
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113/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora ANA PAULA FIRMINO DE SOUSA
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114/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
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115/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MICHELINE DE LIMA FREIRE
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116/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor RAYLTON DIAS DE SOUZA
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117/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor HELANIO VELOSO DOS SANTOS
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118/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA
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119/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve transferir Local de Trabalho a senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA
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120/2021
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01/02/2021 |
Portarias
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Resolve atribuir Carga Horária a servidora ANIE GABRIELE VELOSA DA SILVA
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121/2021
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17/02/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora KATIANE ROSAS DA COSTA SOUZA
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122/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve exonerar a pedido o senhor JOSÉ SILVIO DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR
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123/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação Salarial
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124/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA
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125/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve conceder Gratificação Salarial
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126/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve retornar da Licença Prêmio a servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO
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127/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve retornar da Licença Prêmio o servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO
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128/2021
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10/03/2021 |
Portarias
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Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias da servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO
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129/2021
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10/03/2021 |
Portarias
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Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor LUIZ ANTONIO TRAVASSOS
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130/2021
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10/03/2021 |
Portarias
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Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor ADRIANO NERI DA SILVA
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131/2021
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11/03/2021 |
Portarias
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Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023
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001
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26/01/2021 |
Plano Municipal de Vacinação
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PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição.
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127 A/2021
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24/02/2021 |
Portarias
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Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ROBERTO CARLOS HONÓRIO DAMASCENA
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132/2021
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11/03/2021 |
Portarias
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Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA
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133/2021
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11/03/2021 |
Portarias
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Resolve retornar de Licença Prêmio o servidor ALEXANDRE SEVERINO DE OLIVEIRA
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134/2021
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11/03/2021 |
Portarias
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Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora CATIA SILENE DA SILVA ARAUJO PEREIRA
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135/2021
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11/03/2021 |
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