| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001
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05/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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002
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15/09/2015 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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862/2012
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28/12/2012 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre as normas específicas afetas no direito ao acesso à informação no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências. LAI - Lei de Acesso a Informação. | Visualizar |
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001/2016
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24/05/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2016. | Visualizar |
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001/2017
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07/05/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2017. | Visualizar |
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001/2018
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23/11/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2018. | Visualizar |
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001/2019
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30/06/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço anual de 2019. | Visualizar |
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666/2003
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02/01/2003 | Legislação |
Leis | Institui o FMS Fundo Municipal de Saúde, que determinará as normas de controle, prestação e tomada de contas, dos recursos , destinados as ações e serviços públicos de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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532/1998
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20/05/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providências. | Visualizar |
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712/2005
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24/11/2005 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal n° 682, de 29 de abril de 2004 e reestrutura o Regime Próprio Revoga a Lei Municipal nº 682, de 29 de abril de 2004, e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. FUMAP | Visualizar |
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772/2009
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12/03/2009 | Legislação |
Leis | Estabelece critérios para pintura dos prédios públicos, logradouros, placas de informações, fardamento escolar do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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773/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, incorpora abono e dá outras providencias. | Visualizar |
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774/2009
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26/03/2009 | Legislação |
Leis | Altera símbolos e vencimentos de cargos comissionados, garante a isonomia de salário dos cargos de símbolo CC2 e dá outras providências. | Visualizar |
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775/2009
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27/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições aos servidores públicos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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776/2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos professores e médicos plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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777/2009
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04/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação da academia da cidade de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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778/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a execução, nas escolas municipais e particulares, dos Hinos Nacional, do Estado e do Município de Ferreiros e dá outras providências | Visualizar |
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779/2009
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12/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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780/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Ferreiros, Estado do Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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781/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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782/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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783/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Reajusta Salário dos Professores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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784/2009
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28/08/2009 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Pedagógica de Competitividades dos aprendizados aos alunos do Ensino Fundamental Município, e dá outras providências. | Visualizar |
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785/2009
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04/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências. | Visualizar |
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786/2009
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18/09/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Museu Municipal de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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787/2009
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05/10/2009 | Legislação |
Leis | Cria cargo, Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, a fim de atender necessidades inadiáveis de interesse público e dá outras providências. | Visualizar |
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790/2009
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26/10/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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792/2009
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06/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura a órgão de direção cria Secretaria e cargo comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
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795/2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, suas atribuições e dá outras providências | Visualizar |
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796/2010
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29/01/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso salarial dos servidores municipais, ao Salário Mínimo Nacional, e dá outras providencias. | Visualizar |
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797/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito adicional especial e dá Outras providências. | Visualizar |
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798/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Transfere Patrimônio pertencente à Secretaria de Administração, para Secretaria de Educação e dá outras providencias. | Visualizar |
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799/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica, no âmbito do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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801/2010
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22/03/2010 | Legislação |
Leis | Cria um cargo comissionado e quatro cargos temporários e dá outras providencias. | Visualizar |
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802/2010
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08/04/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Médicos Plantonistas e dá outras providencias. | Visualizar |
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803/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, na área da Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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804/2010
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15/04/2010 | Legislação |
Leis | Altera o vencimento do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, no âmbito da Administração Municipal de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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805/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Revoga Lei Municipal Nº 691/2004 e dá outras providencias. | Visualizar |
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806/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Municipal de Educação deste Município (PME), e dá outras providencias. | Visualizar |
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807/2010
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26/04/2010 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e dá outras Providências. | Visualizar |
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808/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Altera a carga horária do servidor público ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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809/2010
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05/05/2010 | Legislação |
Leis | Define os requisitos para investidura no cargo efetivo de Advogado do Município de Ferreiros; define atribuições, carga horária e vencimento, e dá outras providências. | Visualizar |
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810/2010
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14/06/2010 | Legislação |
Leis | Regulamenta os artigos 2º e 3º da Lei n° 741/2007, reclassifica salário do ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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811/2010
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18/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, as empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providencias. | Visualizar |
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812/2010
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01/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (pmcmv), estabelecido pela lei federal Nº 11.977/2009 e da outras providências. | Visualizar |
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813/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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814/2010
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08/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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815/2010
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22/09/2010 | Legislação |
Leis | Considera entidade de Utilidade Pública e dá outras providências: | Visualizar |
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816/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera os parágrafos 2º e 4º do art. 1º da Lei 810/2010 e dá outras providencias. | Visualizar |
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817/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Resgata nomes populares de antigas ruas do Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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818/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Institui o dia da rabeca e dá outras providências. | Visualizar |
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819/2010
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19/10/2010 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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820/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2011 e dá outras providencias. | Visualizar |
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821/2010
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10/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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822/2010
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23/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providências. | Visualizar |
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823/2010
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30/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº. 11.494/2007, e dá outras providências. | Visualizar |
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824/2010
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03/12/2010 | Legislação |
Leis | Concede Reajuste aos ACS e dá outras Providências. | Visualizar |
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825/2010
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27/12/2010 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 814/2010 e dá outras Providências. | Visualizar |
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828/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria Cargo Comissionado, e dá outras providencias, Assistente de Saúde Bucal e Monitor de Inclusão Digital. | Visualizar |
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829/2011
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30/03/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado e dá outras Providências, Coordenador de Saúde e Farmacêutico. | Visualizar |
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830/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Regulamenta o Transporte Escolar de crianças e adolescentes para passeios turísticos no Município de Ferreiros e dá outras providências: | Visualizar |
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831/2011
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11/05/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo, único, ao art. 1º da Lei Municipal n. 532/98, define o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Ação Social e dá outras providencias. | Visualizar |
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837/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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838/2011
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12/09/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova nomenclatura à Secretaria de agricultura, cria Cargo e dá outras providências. | Visualizar |
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839/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Concede gratificação Aos membros da comissão Permanente de licitação e dá Outras providências. | Visualizar |
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840/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Corrige a grade De vencimentos do Magistério e dá outras Providências. | Visualizar |
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841/2011
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30/09/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta salário e dá outras Providências dos cargos de agente comunitário de saúde. | Visualizar |
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842/2011
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20/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2012 e dá outras providencias. | Visualizar |
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843/2011
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22/10/2011 | Legislação |
Leis | Cria secretaria das mulheres e da outras providências. | Visualizar |
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844/2011
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07/12/2011 | Legislação |
Leis | Modifica artigo da lei 836/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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846/2011
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28/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria cargo e função gratificada, fixa Remuneração e gratificação e dá outras Providências, cargo de Pregoeiro. | Visualizar |
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847/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Dá Nova Redação a Lei Nº 845 -2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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848/2012
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30/01/2012 | Legislação |
Leis | Atualiza o Salário Mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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849/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Altera o valor do vencimento dos Médicos plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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850/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dá outras providências. | Visualizar |
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851/2012
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04/04/2012 | Legislação |
Leis | Extingue e cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
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852/2012
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23/07/2012 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 840/2011, e dá outras providências, que trata dos valores dos vencimentos dos professores da rede municipal | Visualizar |
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853/2012
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20/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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854/2012
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10/10/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 10 de janeiro de 2013 e dá outras providências: | Visualizar |
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856/2012
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24/10/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreiros para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. | Visualizar |
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857/2012
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24/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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858/2012
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06/12/2012 | Legislação |
Leis | Cria cargo em Comissão e dá outras Providências. | Visualizar |
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859/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Torna obrigatório a apresentação de Rabequeiros nas festividades promovidas pela Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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860/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Determina a distância para plantação de cana-de-açúcar nos arredores da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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861/2012
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21/12/2012 | Legislação |
Leis | Modifica a lei 779/2009 que autoriza o Poder executivo a contribuir mensalmente com as Entidades de representação dos municípios do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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863/2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Institui o novo Código Tributário do Município de Ferreiros e dá outras providências. | Visualizar |
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864/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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865/2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Atualiza os valores fixado no anexo I da Lei Municipal nº 852/2012, e dá outras providências, vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros | Visualizar |
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866/2013
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15/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Ferreiros – FDMF, e dá outras providências. | Visualizar |
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867/2013
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25/03/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta salário dos agentes Comunitários de saúde (acs) e dá Outras providências. | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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868/2013
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19/05/2013 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências | Visualizar |
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870/2013
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29/05/2013 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família – PSF – atual Estratégia de Saúde da Família – ESF e dos médicos plantonistas do Munícipio de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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871/2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Banda Marcial Ferreirense e dá outras providencias. | Visualizar |
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872/2013
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16/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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873/2013
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15/08/2013 | Legislação |
Leis | Retroagem os efeitos da Lei Municipal n. 836/2011, em relação aos seus arts. 1º e 5º, e dá outras providências. | Visualizar |
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874/2013
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16/10/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Transportes Públicos de Passageiros do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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875/2013
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23/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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876/2013
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22/10/2013 | Legislação |
Leis | Denomina logradouro público e dá outras Providências | Visualizar |
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877/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei Orçamentária LOA para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2013
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02/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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878/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Define o valor do salário mínimo dos servidores públicos Municipais de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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879/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. | Visualizar |
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880/2014
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31/01/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei n. 708/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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881/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revogação do § 15, do art. 3?, da Lei n. 393/91, e dá outras providências. | Visualizar |
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882/2014
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17/03/2014 | Legislação |
Leis | Define a redução dos dias de ferias anuais, quando o servidor incorrer na prática de faltas injustificadas ao serviço, e dá outras providências. | Visualizar |
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883/2014
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19/03/2014 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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884/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Cria cargo, no quadro de pessoal Efetivo do poder executivo, e da outras Providencias. | Visualizar |
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885/2014
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02/04/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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886/2014
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11/06/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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887/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Ponto na Prefeitura Municipal de Ferreiros, estabelece normas a serem observadas por servidores, e dá outras providencias. | Visualizar |
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888/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei n. 803/2010, e dá outras providências Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Ferreiros | Visualizar |
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889/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Modifica a redação do Artigo 12 da lei 772/2009 e da outras providências todos os prédios públicos serão pintados com as cores da bandeira do município | Visualizar |
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890/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Altera os níveis e vencimento dos cargos efetivo de Servente de Limpeza Pública, Gari e Tratorista e dá outras providências. | Visualizar |
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891/2014
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18/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de benefícios eventuais, em Virtude de nascimento, morte, situações de Vulnerabilidade temporária e de Calamidade pública, no âmbito da política Municipal de assistência soc5al do Município de ferreiros, e dá outras Providências. | Visualizar |
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892/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do NASF - Núcleo de Atendimento da Saúde da Família, no Município de Ferreiros-PE | Visualizar |
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893/2014
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Define o valor do vencimento mensal dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF e dos médicos ambulatoristas e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providencias. | Visualizar |
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894/2014
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02/09/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação dos Plantadores de Inhame, Batata Doce, Mandioca e Amendoim do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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895/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ AB - Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica, previsto nas Portarias nsº 1654/2011 e 3.124/212, e da outras providências. | Visualizar |
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896/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Amplia o perímetro urbano e cria área de Loteamento / Parcelamento Urbano Especifico do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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897/2014
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11/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos localizado no loteamento Ferreiros Novo, nesta cidade, pelo nome de Eduardo Henrique Accioly Campos. | Visualizar |
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898/2014
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29/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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899/2014
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17/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança Cidadã, Transito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, e dá outras providencias. | Visualizar |
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900/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal de Ferreiros, e da outras providencias | Visualizar |
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901/2014
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22/10/2014 | Legislação |
Leis | Revoga o Artigo 9º da lei 895/2014 e da outras providências, que Regulamenta, no Município de Ferreiros/PE, a utilização do incentivo financeiro PMAQ-AB . | Visualizar |
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902/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Define o quadro dos cargos em comissão e função gratificada do Município de Ferreiros-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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903/2014
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29/10/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Art. 76 da Lei Complementar 01/2013, reclassificando o Cargo de Vigilante do Município e dá outras providências fica Alterada a nomenclatura do cargo efetivo de Vigilante | Visualizar |
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904/2014
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29/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 3o da Lei Municipal np 901 de 22 de outubro de 2014, | Visualizar |
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1.044/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.045/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO 1, da Lei Municipal nº 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.046/2020
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21/01/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.047/2020
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29/01/2020 | Legislação |
Leis | Adequa a legislação municipal às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, | Visualizar |
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1.048/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Altera acrescentando cargos ao quadro de cargos comissionados do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.049/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.050/2020
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20/02/2020 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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035/2019
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26/11/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) Dias, em 26, 27 e 28 de novembro de 2019, e dá outras providências, o falecimento do Sr. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, também conhecido por Mestre Zé Galdino. | Visualizar |
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1.017/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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1.018/2019
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16/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n!! 1.011, de de 12 de dezembro de 2018. | Visualizar |
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1.019/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n? 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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1.020/2019
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25/01/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 927 de 24 de novembro de 2015, que trata do Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal. | Visualizar |
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1.021/2019
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19/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.022/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos nos juros e multas incidentes sobre o IPTU de anos anteriores a 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.023/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Altera piso salarial dos ACS. | Visualizar |
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1.024/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração de leis e criação de cargos e para fins de manter o atendimento conforme disposição da Lei Federal n2 Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.025/2019
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13/03/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências MICHEL ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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1.026/2019
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12/04/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a doação de área pública de Interesse social à igreja católica, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.027/2019
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24/04/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências alterada pela Lei Municipal nº 967/2017 | Visualizar |
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1.028/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 780/2009, que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo. | Visualizar |
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1.029/2019
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15/05/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, IVANILDO GONÇALVES SOUTO (CABO NIL), e dá outras providências. | Visualizar |
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1.030/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Galeria de Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ferreiros, como VEREADOR PRESIDENTE JOSÉ EMILIANO DE LIMA. | Visualizar |
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1.031/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta cargos ao quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, da Lei nº 989/17, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.032/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, RUA ANTÔNIO VELOSO DE ARAÚJO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.033/2019
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19/06/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, RUA EUTÁSIA GOMES DE ARAÚJO, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.034/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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1.035/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a dar descontos no IPTU e nos juros e multas incidentes sobre o IPTU do ano de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.036/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Concede ajuda de custo com transporte aos médicos vinculados à equipe do Programa de Saúde Família - PSF, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.037/2019
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26/09/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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1.038/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a Estabelecer limites para a Suspensão da exigibilidade, concessão de remissão e isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nos termos do art. 178, do Código Tributário Nacional (CTN), com outorga onerosa para a empresa sucessora localizada na área da CALF, decorrentes do tratamento tributário, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.039/2019
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11/10/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza a regularização das posses Exercidas sobre imóveis urbanos Localizados no loteamento Arthur Tavares de melo, das doações Realizadas com base na lei municipal Nº 533/1998, de 20 de maio de 1998, de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.040/2019
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20/09/2019 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei nº 954/2017, apenas quanto ao pagamento do médico plantonista do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.041/2019
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27/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2020. | Visualizar |
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1.042/2019
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04/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.043/2019
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11/12/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1.016/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA ANTÔNIO FELIPE NETO | Visualizar |
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1.015/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOÃO COSTA LIMA | Visualizar |
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1.014/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELO | Visualizar |
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1.013/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA MANOEL JACINTO MACIEL. | Visualizar |
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1.012/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Ferreiros - CMDMF. | Visualizar |
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1.011/2018
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12/12/2018 | Legislação |
Leis | Cria a secretaria de Assuntos jurídicos (SAJ) dispõe Sobre a criação de cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.010/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA FILOMENA FELIPE DA SILVA (DONA IZAURA). | Visualizar |
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1.009/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política Geral de estágio no âmbito do Município de ferreiros. | Visualizar |
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1.008/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza a Regularização de doações de Áreas públicas de interesse Social, e dá outras providências Loteamento Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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1.007/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de o Plano de incentivos a projetos Habitacionais populares de interesse Social, vinculado ao programa federal, Estadual e municipal, institui isenção De tributos para operações vinculadas Ao(s) programa(s) nas condições Especificadas e autoriza de Regularização de doações de áreas Públicas de interesse social, e dá Outras providências. | Visualizar |
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1.006/2018
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05/12/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do PPA-Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.005/2018
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28/11/2018 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2019. | Visualizar |
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1.004/2018
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07/11/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA SALVINO BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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1.003/2018
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31/10/2018 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público e dá outras providências RUA IGNÊS TAVARES DE ANDRADE,. | Visualizar |
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1.002/2018
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26/10/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.001/2018
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13/09/2018 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 989/2017, o amplia o quadro de cargos comissionados e função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.000/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária LOA de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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999/2018
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30/08/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o executivo municipal a realizar Loteamento para urbanização específica e a Doar mediante ônus de construção, Autorizada a seleção para doação pelo estado De Pernambuco aos munícipes de ferreiros. | Visualizar |
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998/2018
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04/07/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza, formaliza a extensão terrritorial do Município de Ferreiros; amplia o perímetro urbano e cria a segunda área de Urbano Específica do Município de Ferreiros/PE. | Visualizar |
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997/2018
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20/06/2018 | Legislação |
Leis | Altera a bonificação da Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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996/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Denomina PSF V c dá outras providências MARIA LÚCIA DA SILVA. | Visualizar |
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995/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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994/2018
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24/03/2018 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos, I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal n2 712, de 24 de novembro de 2 0 0 5 , e dá outras providências. | Visualizar |
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993/2018
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21/02/2018 | Legislação |
Leis | Substitui (altera, atualiza e corrige) a Lei nº 532/1998 , que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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992/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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991/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal n2 840/2011, em conformidade com a Lei Municipal nº 985/2017. | Visualizar |
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990/2018
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23/01/2018 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário - mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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928/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e da outras providencias. | Visualizar |
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929/2016
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30/01/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e da outras providencias. | Visualizar |
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930/2016
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13/04/2016 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 01/2013, e dá outras providencias. | Visualizar |
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931/2016
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16/05/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano Municipal de Carreira para o cargo de Agente Administrativo e dá outras providencias. | Visualizar |
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932/2016
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17/05/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Ferreiros - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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934/2016
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16/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a parcelar o IPTU, dispensa juros e multas e dá outras providencias. | Visualizar |
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935/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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936/2016
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17/10/2016 | Legislação |
Leis | Concede isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS às Pessoas Jurídicas que comprovadamente tenham Caráter Assistencial, e dá outras providências. | Visualizar |
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937/2016
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20/10/2016 | Legislação |
Leis | Cria Plano de Cargos e Carreiras, continua a Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) do Município de Ferreiros, do Estado de Pernambuco; e, dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência do(s) ocupante(s) de cargo efetivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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938/2016
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08/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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939/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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940/2016
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19/09/2016 | Legislação |
Leis | Revisa o exercício de 2017 Plano Plurianual 2017/2017 do Município de Ferreiros. PPA | Visualizar |
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941/2016
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01/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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942/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1o de janeiro de 2017, e dá outras providências: | Visualizar |
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943/2016
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências: | Visualizar |
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944/2018
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01/12/2016 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providencias | Visualizar |
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947/2016
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27/12/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas- COMPOD do Município de Ferreiros, e dá providências correlatas. | Visualizar |
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908/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no município e dá outras providências. | Visualizar |
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909/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 01/2013, e dá outras providencias. Guardas Civis Municipais de Ferreiros | Visualizar |
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910/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Procuradoria Geral do Município de Ferreiros -PGE extingue, cria cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências. | Visualizar |
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911/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Gari e dá outras providencias. | Visualizar |
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912/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Motorista, Eletricista, Pintor e Pedreiro. | Visualizar |
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913/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 907/2014 e da outras Providencias. | Visualizar |
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914/2015
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29/01/2015 | Legislação |
Leis | Altera os vencimentos do cargo efetivo de Enfermeiro e dá outras providencias. | Visualizar |
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915/2015
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25/02/2015 | Legislação |
Leis | Substitui o Anexo I, da Lei Municipal n. 840/2011, e dá outras providências. Vencimentos dos professores da rede municipal de Ferreiros, | Visualizar |
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916/2015
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25/03/2015 | Legislação |
Leis | Altera nomenclatura de Secretaria a dá outras providências. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. | Visualizar |
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917/2015
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22/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria procedimentos específicos para o alvará de funcionamento para estabelecimentos empresariais ou comerciais, industriais e institucionais e dá outras providências. | Visualizar |
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918/2015
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29/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera a alínea "g", do Art. 3º, da Lei n° 823/2010 e dá outras providencias. Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, | Visualizar |
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919/2015
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18/06/2015 | Legislação |
Leis | O Plano Municipal de Educação -- PME. | Visualizar |
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920/2015
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15/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes paro a elaboração a lei orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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921/2015
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25/08/2015 | Legislação |
Leis | Disciplina a emissão e Implantação de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFEs. | Visualizar |
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923/2015
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16/09/2015 | Legislação |
Leis | Cria nomenclatura para os Cargos dos Servidores Públicos para Contratados | Visualizar |
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924/2015
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29/09/2015 | Legislação |
Leis | Suprime o Artigo 9º da Lei 895/2014 dá outras providências. | Visualizar |
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925/2015
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30/09/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2016 e dá outras providencias. LOA | Visualizar |
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926/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Revisa para o exercício de 2016 o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Ferreiros. | Visualizar |
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927/2015
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24/11/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo Comissionado de Coordenador de Saúde Bucal alterando a estrutura organizacional do Município. | Visualizar |
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948/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005. | Visualizar |
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949/2017
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09/01/2017 | Legislação |
Leis | Atualiza o salário mínimo pago no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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950/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 895/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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951/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do art. 57 da Lei Municipal nº 712, de 24 de novembro de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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952/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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953/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo que Autoriza o Poder Executivo dispensar juros e multas e dar descontos no pagamento de IPTU à vista, e dá outras providências. | Visualizar |
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954/2017
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17/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único, da Lei nº 893/2014, sobre o valor dos vencimentos dos médicos, enfermeiros e dentistas do Programa de Saúde da Família - PSF - atual Estratégia de Saúde da Família - ESF; e, dos médicos ambulatórias e plantonistas do Município de Ferreiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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955/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Revoga as Leis Municipais nº 931/2016 (Plano Municipal de Carreira Agente Administrativo) e 937/2016 (Política de Valorização Funcional dos Servidores Públicos da Categoria de Enfermeiro e Advocacia Pública (Procurador) | Visualizar |
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956/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos professores que indica, ajustando os vencimentos ao piso nacional do magistério, alterando o ANEXO I, da Lei Municipal nº 840/2011. | Visualizar |
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957/2017
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26/01/2017 | Legislação |
Leis | Cria cargo por excepcional temporário, em quanto durar a excepcionalidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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958/2017
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01/02/2017 | Legislação |
Leis | Altera o anexo único da Lei Municipal nº 895/2014, e dá outras providências. Bonificação PMAQ | Visualizar |
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959/2017
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22/02/2017 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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960/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Estabelece o dia de feira pública e regulamenta o fechamento de comércio não alimentício e farmacêutico aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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961/2017
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27/04/2017 | Legislação |
Leis | Divide a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, bem como, a Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo; e, cria mais 2 (dois) cargos de secretário e 2 (dois) cargos de Adjunto de Secretário, e dá outras providências. | Visualizar |
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962/2017
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04/05/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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963/2017
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13/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município de Ferreiros, de que tratam as Leis Municipais nº 886, de 11 de junho de 2014 e 902, de 29 de outubro de 2014. | Visualizar |
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964/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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965/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre opção de vencimentos básicos em Função Gratificada e recebimento da respectiva gratificação. | Visualizar |
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966/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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967/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o art. 16, da Lei Municipal nº 712/2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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969/2017
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21/06/2017 | Legislação |
Leis | Altera o §3°, do art. 3o, da Lei 952/2017, do que trata o inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
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970/2017
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11/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre anulação e abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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971/2017
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16/08/2017 | Legislação |
Leis | Delimita a Zona Urbana do município de Ferreiros, e dá outras providências | Visualizar |
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972/2017
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13/08/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Logradouro Público, e dá outras providências. RUA RIO AMAZONAS | Visualizar |
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973/2017
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30/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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974/2017
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13/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a organização do sistema de assistência social - SUAS NO Município de Ferreiros e dá outra providências | Visualizar |
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975/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público e dá outras providências. NORMA TAVARES DE M ELO | Visualizar |
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976/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. | Visualizar |
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977/2017
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20/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera prazo prazo e Autoriza o Poder Executivo dar descontos nos juros e multas relativos ao pagamento de IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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978/2017
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28/09/2017 | Legislação |
Leis | Denomina Loteamento Público dá outras providências. Maria Bernadete de Borba Campos. | Visualizar |
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980/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Concede isenção por tempo determinado, e dá outras providências. Isentos da taxa denominada “ Tarimba” | Visualizar |
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981/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal n° 968/2017 e dispõe sobro a criação de cargos para fins de atender à disposição da Lei Federal n° 13.257. de 8 de março de 2016, e dá outras providências. Visitador | Visualizar |
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982/2017
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25/10/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 960, de 09 de março de 2017 estabelece horário facultativo aos domingos, e dá outras providências. | Visualizar |
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983/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a unificação de posse e data de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes no Conselho Municipal do Idoso de Ferreiros (CMIF), e dá outras providências. | Visualizar |
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984/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual do Município de Ferreiros para o período de 2018 a 2021. PPA | Visualizar |
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985/2017
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29/11/2017 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei Municipal n° 708, de 02 de setembro de 2005 dá outras providências. | Visualizar |
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986/2017
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01/12/2017 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2018. | Visualizar |
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987/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios na área de saúde para cobrir necessidade de pessoas físicas e da outras providências | Visualizar |
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988/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe alteração do art 17 da Lei nº 938/2016 que trata das diretrizes orçamentárias e dá outras providências | Visualizar |
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989/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | Define o quadro de cargos comissionados com função gratificada do Município de Ferreiros/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2021
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11/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa Alfabetizada de Ferreiros e dá Outras Providências. | Visualizar |
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03/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta O Funcionamento Interno Da Secretaria De Administração E Finanças Bem Como O Fechamento Do Prédio Sede Para Audição E Controle Das Contas Públicas . | Visualizar |
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01/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o Decreto Situação de Calamidade Pública em todo o território do Município de Ferreiros para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) | Visualizar |
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02/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga o Decreto 50 de 23 De novembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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04/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre O Recadastramento Dos Servidores Públicos Da Administração Direta E Indireta E Fundos Especiais Do Poder Executivo E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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05/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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07/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a criação de procedimentos e critérios para atendimento aos cidadãos comprovadamente carentes do Município dos Ferreiros-PE, para fins de doação de medicamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Visualizar |
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08/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a Concessão de Suprimento Individual e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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006/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza o Prefeito Municipal e o (a) Secretário Adjunto de Finanças Municipal a movimentarem as contas bancárias do Município de Ferreiros-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | EDITAL - SELEÇÃO PARA Composição De Cadastro Para Coordenador E Formadores Municipais No Âmbito Do Programa Criança Alfabetizada . | Visualizar |
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01/2021
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23/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado Final Da Primeira Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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01/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado Preliminar Da SEGUNDA Fase Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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01/2021
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25/02/2021 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | Resultado FINAL Da Seleção Para Coordenador E Formadores Municipais Do Programa Criança Alfabetizada | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 | Visualizar |
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002/2020
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03/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Lei nº 1.041 | Visualizar |
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004/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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014/2020
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02/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Lei Nº 1.041. | Visualizar |
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024/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041 | Visualizar |
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029/2020
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05/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei nº 1.041. | Visualizar |
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039/2020
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15/09/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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040/2020
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26/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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043/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências, Lei 1.041. | Visualizar |
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048/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Luto Oficial de 3 (três) dias, e dá outras providências. Falecimento do Sr. Robson Feitosa de Amorim. | Visualizar |
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049/2020
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09/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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058/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece Ponto Facultativo em 22/12/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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041/2020
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07/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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034/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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1.051/2020
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01/07/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Agricultura Familiar nas Escolas Públicas Municipais, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreiros, e dá outras providencias, e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2020
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10/08/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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1.052/2020
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26/02/2020 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei 999/2018, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.053/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios de Vereadores do Município de Ferreiros, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.054/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Fixa a verba de representação do Presidente do Poder Legislativo para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providencias. | Visualizar |
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1.055/2020
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26/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais de Ferreiros, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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1.056/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei n° 984, de 29 de novembro de 2017, e dá outras providências. PPA | Visualizar |
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017/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal nº 1041 de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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1.057/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. LOA | Visualizar |
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1.058/2020
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03/11/2020 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ferreiros para o exercício de 2021. | Visualizar |
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003/2020
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06/01/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Notifica o lançamento do IPTU , e ATUALIZAÇÕES DOS VALORES TLP, ISSQN, TAXAS DE FUNCIONAMENTOS E DEMAIS TAXAS E TRIBUTOS do exercício de 2020 de acordo com o IPCA, conforme consta no CTM - código tributário municipal e respectivos vencimentos e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Ação Social a servidora KÁTIA DE FREITAS XAVIER OLIVEIRA. | Visualizar |
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030/2020
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15/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre número de vagas para Realização de concurso público Municipal e autoriza a nomeação de Comissão especial para realização De concurso público, e da outras Providências. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Educação a servidora GILMARA FERREIRA CAVALCANTE SALES. | Visualizar |
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037/2020
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03/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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007/2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as alíquotas de contribuição previstas nos incisos III e IV do art. 57 da Lei Municipal n0 712, de 24 de novembro de 2005, implementa plano de amortização do passivo previdenciário e, dá outras providências. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunto de Secretário de Educação a servidora CELIANE VELOSO DA SILVA SARAIVA. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico, para responder interinamente pela secretaria de assuntos jurídicos, senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico o senhor LÚCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa O Servidor Efetivo José Luciano De Matos Barbosa Para Atuar Junta - A Assessoria Jurídica Do Município. | Visualizar |
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007/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Esportes o senhor EDNALDO COSTA DIAS, | Visualizar |
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008/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor JOSÉ COELHO DE LEMOS | Visualizar |
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009/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária Gabinete a senhora MARIA JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA | Visualizar |
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021/2020
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23/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento 2020 (Lei Municipal n° 1041, de 27 de novembro, de 2019) crédito adicional extraordinário, para atender à crise sanitária e minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. | Visualizar |
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010/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Secretário de Saúde a senhora IVETE LUNA DE LACERDA CORREIA | Visualizar |
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011/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário Adjunto de Finanças o senhor JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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038/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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012/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Previdenciária a senhora MIRELA VIEIRA GOUVEIA PIMENTEL | Visualizar |
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013/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora KERLANE CAVALCANTE DIAS | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. | Visualizar |
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054/2020
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17/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa Pregoeiro e compõem Equipe de Apoio, para atuar em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. Os servidores EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ALUÍZIO GALDINO LIMA e KERLANE CAVALCANTE DIAS. | Visualizar |
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016/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador da Proteção Social Básica a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA | Visualizar |
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017/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a senhora LUCICARLA DA SILVA SOUSA, para responder como Agente Público Municipal no acompanhamento dos formulários de prestação de contas e controle de distribuição do Programa Leite de Todos. | Visualizar |
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018/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor DANILO DE LIMA RODRIGUES | Visualizar |
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057/2020
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22/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre cancelamento de Realização de concurso e Revogação do PL 045/PMF/2020, Dispensa de licitação n° 024/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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019/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA DURVAL. | Visualizar |
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020/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MICHELE DE MOURA SILVA | Visualizar |
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021/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ FREITAS | Visualizar |
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022/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para Exercício Das Funções Junto A Coordenação Do Programa Bolsa Família - Cad Único. A servidora SEVERINA VALÉRIA GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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023/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor JOSÉ DE SALES ARAÚJO, | Visualizar |
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050/2020
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23/11/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias para Atender às necessidades de Excepcional interesse público Realizada por seleção pública Simplificada. | Visualizar |
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024/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão o senhor PAULO ROBERTO ALVES PEREIRA | Visualizar |
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025/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora SIMONE FERREIRA DOS SANTOS | Visualizar |
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026/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora LIDIANE VIEIRA DA SILVA | Visualizar |
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027/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | CEDER o Servidor efetivo JOÃO TOMÉ DE MELO | Visualizar |
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028/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ELIANE PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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029/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Ensino a senhora JACIRA FERNANDES DA SILVA | Visualizar |
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030/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente de Merenda Escolar o senhor ELSON ARAÚJO DA SILVA | Visualizar |
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031/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER | Visualizar |
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032/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA APARECIDA ARRUDA MONTEIRO | Visualizar |
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033/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora RIZALVA PAIVA DA CRUZ DIAS | Visualizar |
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034/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções De Assistente Social a servidora LUCIANA QUEIROZ DO NASCIMENTO | Visualizar |
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035/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Demite a pedido o SERVIDOR PÚBLICO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 731-1 o Servidor efetivo RAFAEL MARCELINO FELIX DE ANDRADE. | Visualizar |
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036/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Nomear Coordenadora Da Proteção Social Especial (Creas) a senhora ELIZABETH DA SILVA DIAS ARAÚJO | Visualizar |
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037/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para O Exercício De Funções De Enfermeira a servidora Ivaneide Vitorino Barbosa da Silva | Visualizar |
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038/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Meio Ambiente a senhora GIRLANE DE ARAÚJO SILVA, | Visualizar |
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039/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária da Mulher a senhora JULIANA DE MELO SARAIVA,. | Visualizar |
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040/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Cultura e Turismo a senhora MAYRA FERNANDES VELOSO | Visualizar |
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041/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Obras o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA | Visualizar |
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065/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" Cyntia Mayara Gomes dos Santos e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Mirela Vieira Gouveia Pimentel. | Visualizar |
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066/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master" José de Alencar Gonçalves da Silva e Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador Master" Juliana Paiva de Oliveira. | Visualizar |
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001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os servidores RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA, ANDREZA DE SOUZA BARRETO E ALUIZIO GALDINO LIMA | Visualizar |
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005/2020
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10/02/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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019/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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055/2020
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18/12/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | CANCELADO | Não informado |
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002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA para Pregoeiro o senhor RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA e para compor a Equipe de Apoio os senhores ALUIZIO GALDINO LIMA, WÊNIA CARNEIRO DA SILVA e ANDREZA DE SOUZA BARRETO, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ferreiros e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Saúde E FUMAP - Fundo Municipal de Aposentaria e Pensões e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Cultura e Turismo a senhora LICIA DE ANDRADE SILVA. | Visualizar |
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004/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária do Direito das Mulheres a senhora LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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005/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretária de Gabinete a senhora LUANA VELOSO DA SILVA. | Visualizar |
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006/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora de Administração a senhora ADEMYLLENA ALVES. | Visualizar |
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007/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor MARCELO JOSÉ CORREA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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008/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Retornar o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA, da Licença Sem Vencimentos. | Visualizar |
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009/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador da Vigilância Sanitária o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. | Visualizar |
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010/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o senhor NEI UILSON DA SILVA BARBOSA, para exercer suas funções de Motorista na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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011/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor ARLINDO CASSIANO DE SOUZA NETO. | Visualizar |
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012/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor MOACIR BARBOSA PEREIRA. | Visualizar |
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013/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar a senhora ANA CARLA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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014/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor LEVI CORREIA DE PAIVA. | Visualizar |
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015/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor SEVERINO FRANÇA DA SILVA. | Visualizar |
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016/2020
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10/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimento para a senhora SUSELENE DE JESUS NÓBREGA, FISIOTERAPEUTA. | Visualizar |
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017/2020
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01/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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018/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de PINTOR, o senhor ELTON LOURENÇO SOARES DA SILVA. | Visualizar |
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042/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Politico o senhor CESAR MARCELINO DA SILVA | Visualizar |
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018A/2020
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03/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve INCLUIR na Folha de Pagamento a senhora MONICA KARINE DE MORAES NEPOMUCENO, como ESTAGIÁRIA. | Visualizar |
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043/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete a senhora JORDANA MARIA DA CRUZ PONTES | Visualizar |
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044/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor OTÁVIO FELIX DA SILVA NETO | Visualizar |
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045/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor ALVARO CAVALCANTE DE BRITO | Visualizar |
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046/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor DJAILSON SEVERINO DA SILVA | Visualizar |
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047/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor GILVAN GOMES PEREIRA | Visualizar |
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048/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor FERNANDO DA COSTA PEREIRA | Visualizar |
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049/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor VALDOMIRO FELIX GALDINO | Visualizar |
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050/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor José Leonardo da Cruz Silva | Visualizar |
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051/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora do NASF a senhora ANA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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052/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MACIVANIA MARIA DA SILVA | Visualizar |
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053/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSEMAR RAMOS NUNES JUNIOR | Visualizar |
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054/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IARA CAROLINE DA CRUZ FREITAS | Visualizar |
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055/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora IRIS CRISTINA DOMINGOS PEREIRA | Visualizar |
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056/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MAVIAELA DA COSTA DIAS | Visualizar |
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057/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor da Vigilância Sanitária o senhor RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO | Visualizar |
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058/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Unidade Mista a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA MOURA | Visualizar |
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059/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial o senhor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO | Visualizar |
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060/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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019/2020
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28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o servidor JOSÉ PAULINO DE LIMA SILVA, para exercer suas funções de Guarda Municipal no USF V - MARIA LUCIA DA SILVA. | Visualizar |
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061/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor JOSÉ LEANDRO DURVAL | Visualizar |
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062/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunta de Secretária da Saúde a senhora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA | Visualizar |
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020/2020
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28/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR o servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO, para exercer suas funções de Motorista na UNIDADE MISTA BERENICE GOMES CORREIA. | Visualizar |
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063/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Administração o senhor ELIABE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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021/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa, a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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064/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Dispensar da atribuição de Gerenciador Master as senhoras CYNTIA MAYARA GOMES DOS SANTOS E EZIUDA MARIA DE SOUSA Resolve Designar como Gerenciador Master os senhores JULIERME BARBOSA XAVIER E JOLIGON ALEXANDRE DE LIMA | Visualizar |
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067/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ANA CLAUDIA DE ANDRADE AMARAL XAVIER | Visualizar |
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068/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora EDILEUZA RODRIGUES DOS SANTOS | Visualizar |
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022/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Comandante da Guarda Civil, o senhor JOÃO ANTÔNIO DA SILVA. | Visualizar |
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069/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Técnico o senhor EDIVANIO BERNARDO DOS SANTOS | Visualizar |
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023/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor Especial, a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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070/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ELIZABETH DA SILVA DIAS DE ARAUJO | Visualizar |
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024/2020
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29/02/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR A PEDIDO, do cargo efetivo de Motorista, o servidor RONALDO DOS SANTOS LIMA. | Visualizar |
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025/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Atenção Básica, a senhora NATALIA RODRIGUES GUEDES GONDIM. | Visualizar |
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026/2020
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01/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Atenção Básica o senhor JOSÉ EDSON RODRIGUES GUEDES GONDIM. | Visualizar |
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027/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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028/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Assessor de Gabinete a senhora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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029/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa a senhora AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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030/2020
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02/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Comandante da Guarda Civil o senhor JOÃO BATISTA LOPES DE ANDRADE. | Visualizar |
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031/2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve de acordo com o DECRETO N° 10, DE 23 DE MARÇO DE 2020, determinar que os funcionários que atuam no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste município, sejam deslocados temporariamente por tempo indeterminado, sendo assim os mesmos ficam a disposição da Secretaria de Saúde. | Visualizar |
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031A/2020
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25/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 02 (anos) ao senhor JAILSON CAVALVANTE DE ARAÚJO. | Visualizar |
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032/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder ao servidor ADRIANO NERI DA SILVA, ocupante do cargo efeito de Procurador Jurídico Municipal, Licença de Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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033/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO. | Visualizar |
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034/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora JANETE GOMES DE ARAÚJO. | Visualizar |
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035/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA PAULA DUTRA DOS SANTOS. | Visualizar |
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036/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente Educacional de Apoio a senhora MARIA BENTO DA SILVA LIMA. | Visualizar |
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037/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário, o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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038/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve que fica autorizada ao departamento de Recursos Humanos (RH) a elaboração de portaria para movimentação de deslocamento de servidores de acordo com o art. 3º do Decreto 14 de 30 de Março de 2020, estando à secretaria de educação ciente ao remanejamento dos servidores, Motoristas, ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA e PAULO MÁRCIO DA COSTA. | Visualizar |
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039/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente Educacional, a senhora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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039A/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente Educacional a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA CRUZ. | Visualizar |
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040/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de Supervisor de Ensino a servidora JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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041/2020
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31/03/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para o Exercício De Funções de supervisor de Ensino a servidora ELIZANGELA GOMES PEREIRA. | Visualizar |
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042/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Técnico, a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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043/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Jurídico a senhora ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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044/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para compor a Comissão de Seleção Pública Simplificada, os senhores ANDREZA DE SOUZA BARRETO e ALUÍZIO GALDINO LIMA, cabendo ao primeiro presidi-la, e ao segundo secretaria-la. | Visualizar |
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045/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Controle Interno o senhor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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046/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 100% de complementação salarial ao servidor LEONARDO DE SOUZA BARRETO. | Visualizar |
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047/2020
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01/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Agricultura o senhor FAUSTO JAPHET DA MATTA ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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048/2020
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03/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear o Secretário de Saúde Sr. WASHINGTON LUIZ CHAVES DA ROCHA, Secretária de Ação Social Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE, Secretária de educação Sra. FERNANDA MACHADO DE ARAÚJO CÉZAR, Secretário de Administração Sr. ULISSES LUIZ CABRAL DA SILVA e um Assessor Jurídico DR. TITO MORAES para comporem o Comitê Municipal de RESPOSTA RÁPIDA AO COVID-19. | Visualizar |
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048A/2020
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17/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor JOBSON LUIZ DA SILVA. | Visualizar |
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049/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE, a senhora NATALY RINNELLY BARBOSA PEREIRA. | Visualizar |
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050/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenador de Regulação em Saúde, o senhor WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. | Visualizar |
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051/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Secretário de Saúde o senhor WASHINGTON LUIS CH AVES DA ROCHA. | Visualizar |
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051A/2020
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30/04/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve que fica redistribuído os seguintes funcionários para ficarem à disposição da secretaria de saúde: MARIZA INÁCIO DAMASCENA, ANTÔNIO SANTOS DE PONTES, JOÃO RAFAEL DA SILVA PONTES, LUCINALVA HELENA DA SILVA, MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA, DAFNE PACHECO DE OLIVEIRA, ANA CARLA PEREIRA DA SILVA, JANETE GOMES DE ARAUJO E RENATO OLIVEIRA VELOSO GOUVEIA, Auxiliares de Serviços Gerais. ADELSON ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA, JOSÉ CAVALCANTE RODRIGUES, MARLLON BATISTA DE SENA, PAULO MÁRCIO DA COSTA E MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA, Motoristas. | Visualizar |
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052/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor PAULO ANTÔNIO DE LIMA. | Visualizar |
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053/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete a senhora LUPCINIO GOMES DE LIMA. | Visualizar |
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054/2020
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02/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, a gratificação dos diretores de Escolas e secretários adjuntos da Secretaria da Educação. | Visualizar |
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054A/2020
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05/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo efetivo de Guarda Municipal, o servidor EZIVAN CARLOS GOUVEIA LIMA. | Visualizar |
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055/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Sem Vencimentos de 01 (ano), a servidora ALIANE ANDRADE MARTINS DE FARIAS, Auxiliar de Técnica de Enfermagem. | Visualizar |
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056/2020
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14/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REVOGAR, em todo o seu teor, o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2020, publicado em 1º de abril de 2020. | Visualizar |
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056A/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora GERSIANE KARLA DOS SANTOS SILVA. | Visualizar |
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057/2020
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11/05/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Adjunto Secretário da Saúde o senhor ALEXANDRE PESSOA DO RIO. | Visualizar |
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058/2020
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01/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve Designar Para O Exercício De Funções de Assessor de Gabinete o senhor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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059/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA. | Visualizar |
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060/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 30% de complementação salarial ao servidor GILMAR PESSOA BORBA. | Visualizar |
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061/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 50% de complementação salarial ao servidor LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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062/2020
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09/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder 37% de complementação salarial a servidora MARGARIDA ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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063/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, os servidores MIGUEL ÂNGELO DE MEDEIROS CORDEIRO FILHO , GIGLIOLA GABRIEL GOMES e LUIZ ANTÔNIO TRAVASSOS DA SILVA. | Visualizar |
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064/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear OSMAN SOBRAL E SILVA para Leiloeiro Oficial e como seu Preposto o Sr. ONILDO DE MORAIS SILVA. | Visualizar |
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065/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor Sr. WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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066/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. | Visualizar |
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067/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. | Visualizar |
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068/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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069/2020
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30/06/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, a gratificação da Sra. MARGARIDA ALVES DE SOUSA. | Visualizar |
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070/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REVOGAR as portarias N° 65/2020, N° 66/2020, N° 67/2020, N° 68/2020. | Visualizar |
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071/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA. | Visualizar |
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071A/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo origem de Professora, a servidora GIOVANA TARGINO FREIRE SIMÃO. | Visualizar |
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072/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve ASSEGURAR, a Estabilidade Financeira correspondente ao tempo que exerceu o cargo comissionado de Administrador de Unidade Escolar, para a servidora CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. | Visualizar |
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073/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve INCORPORAR a Estabilidade Financeira da servidora Sra. CLEIDE VIEIRA SILVA GOMES. | Visualizar |
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074/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor MARCONE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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075/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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076/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Administrativo e Financeiro a senhora DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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077/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a servidora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. | Visualizar |
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078/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora LIDIANE CASTILHO DA SILVA. | Visualizar |
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079/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor LUIZ CARLOS DA SILVA. | Visualizar |
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080/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear assessor de Obras Públicas o senhor OSMAR HENRIQUE DE SOUZA. | Visualizar |
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081/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Publicidade , Propaganda e Imprensa, a servidora Sra. AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES. | Visualizar |
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082/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Publicidade, Propaganda e Imprensa o senhor CLAUDEMIR JOSÉ NUNES DA SILVA. | Visualizar |
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083/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, a senhora MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA. | Visualizar |
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084/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, JOSELI LIMA DE MENEZES. | Visualizar |
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085/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de assessor Especial, o servidor Sr. MAX DOUGLAS VALDEMAR MOURA SILVA. | Visualizar |
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086/2020
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01/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assistente em Saúde Pública, o servidor Sr. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA NETO. | Visualizar |
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087/2020
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28/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, LÍCIA DE ANDRADE SILVA e ADEMYLENA ALVES. | Visualizar |
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088/2020
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28/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder, aumento da carga horária para 200 Horas/Aulas, a servidora ANA LÚCIA DE ANDRADE MARINHO, Professora. | Visualizar |
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089/2020
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31/07/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Esportes, o servidor Sr. EDNALDO COSTA DIAS. | Visualizar |
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071/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor FLAVIO ANTÔNIO DOS SANTOS | Visualizar |
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072/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de RH o senhor HUMBERTO MARTINS DIAS SILVA | Visualizar |
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073/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor LEONARDO ALVES DE LIMA | Visualizar |
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074/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Planejamento e Gestão a senhora MARIA DAS GRANÇAS FRANKLIN RODRIGUES | Visualizar |
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075/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Técnico o senhor OZIEL BENEDITO DA SILVA | Visualizar |
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076/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora ROZANA CRISTINA PAIVA DA CRUZ | Visualizar |
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077/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação ao servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA | Visualizar |
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078/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ADRIANE CRISTINA MORAIS QUEIROZ | Visualizar |
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079/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JAQUELINE DA SILVA FERREIRA | Visualizar |
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080/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor JOSÉ CARLOS HONORATO DA SILVA | Visualizar |
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081/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora JOSINALVA OLEGÁRIO BATISTA DA SILVA | Visualizar |
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082/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARCELLA CASSE LOURENÇO | Visualizar |
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083/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA | Visualizar |
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084/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MARIA LUCIA DE SOUZA SILVA | Visualizar |
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085/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora MORGANA ALVES VELOSO | Visualizar |
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086/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Atenção Básica a senhora NAYANNE ROBERTA FREIRE DE MATOS | Visualizar |
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087/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora RISONEIDE FERREIRA DA SILVA | Visualizar |
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088/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública a senhora ROSINEIDE FAUSTINO MARINHO | Visualizar |
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089/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Farmacêutico o senhor ANTONIO JOAQUIM DE LEMOS NETO | Visualizar |
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090/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenador de Saúde Bucal o senhor ALTAIR PACHECO PONTES | Visualizar |
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091/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar para o exercício de Funções de Enfermeira a servidora MARIA VERÔNICA BARBOSA DE LIMA E SILVA | Visualizar |
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092/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora IVANEIDE VITORINO BARBOSA DA SILVA | Visualizar |
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093/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gerente Tributário o senhor CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO | Visualizar |
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094/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor CLAÚDIO PAZ DA SILVA | Visualizar |
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090/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, da Licença sem Vencimentos, a servidora MARIA DE LOURDES VELOSO GOUVEIA DANTAS. | Visualizar |
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090A/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisor de Esportes o senhor SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA. | Visualizar |
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095/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora CLÁUDIA VERÔNICA DA SILVA ARAÚJO | Visualizar |
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090B/2020
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01/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor RICARDO MIGUEL DA SILVA. | Visualizar |
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096/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar a senhora ELIANE GONÇALVES DA SILVA VELOSO | Visualizar |
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091/2020
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05/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR a servidora DJAIRA MARINHO DE SOUSA PESSOA, para exercer suas funções de Assistente Administrativo no COLÉGIO MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II. | Visualizar |
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097/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Gestor de Unidade Escolar o senhor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO | Visualizar |
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098/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora SILVIA MARCELA PAIVA DA SILVA | Visualizar |
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091A/2020
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05/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor ANTONIO FERREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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092/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Controle Interno, o servidor WAGNER ROSENDO DA COSTA. | Visualizar |
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093/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ ROBERTO LEAL DA SILVA. | Visualizar |
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094/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado em Assistente em Saúde Pública, a servidora Sra. DANUZA BARBOSA FERREIRA. | Visualizar |
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099/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Supervisor de Ensino a senhora ANA CLÁUDIA BARROS DE ANDRADE | Visualizar |
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100/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora LILIANE LEMOS RODRIGUES APOLINÁRIO | Visualizar |
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101/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Coordenadora Pedagógica a senhora MARTA GALDINO LIMA | Visualizar |
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102/2021
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06/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar Assistente de Ensino a senhora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA | Visualizar |
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095/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder ao servidor FABIANO MARCOS DE MATOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Motorista, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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096/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder a servidora MARIA NECI TAVARES DE ARAÚJO PAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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097/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder a servidora VALDETE RODRIGUES COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem , Afastamento Remunerado para Concorrer as Eleições 2020. | Visualizar |
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12/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga O Decreto Municipal 05/2021 Que Estabelece Medidas Administrativas De Racionalização, E Contenção De Despesas Com Pessoal, Férias, Licenças E Demais Gastos Com Folha De Pagamento No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Ferreiros - PE, E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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098/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado Gerente de Apoio Educacional, a servidora Sra. ROSILENE APOLINÁRIO DA SILVA. | Visualizar |
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098A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor IVANILDO DOMINGOS DIAS. | Visualizar |
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098B/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSEMAR CLAUDINO SOBRINHO. | Visualizar |
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099/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve DETERMINAR a servidora NIEDJANARA PEREIRA DE SOUZA, para exercer suas funções de origem de Merendeira no COLÉGIO MUNICIPAL DR. FÁBIO CORREA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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099A/2020
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14/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assistente em Saúde Pública o senhor LUCIVANIO GOMES DA ROCHA. | Visualizar |
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099B/2020
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31/08/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. NIEDJA CORREIA DE PAIVA. | Visualizar |
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100/2020
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10/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora ELAINE VIRGINIO DA SILVA. | Visualizar |
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101/2020
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11/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. | Visualizar |
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102/2020
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25/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA. | Visualizar |
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103/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Cultura e Turismo, a servidora Sra. LICIA DE ANDRADE SILVA. | Visualizar |
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104/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária dos Direitos da Mulher, a servidora Sra. LUZIVANIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Visualizar |
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105/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSENILDO ANTONIO DA SILVA DIAS. | Visualizar |
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106/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete, o servidor Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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107/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, o servidor Sr. ANTONIO MARCOS DIAS PEREIRA. | Visualizar |
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107A/2020
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30/09/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve alterar a portaria de n° 087/2020 e nomear para compor a Comissão de Gerenciamento dos Recursos da Cultura, relativos a pandemia do COVID-19, os servidores WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ, VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE e ADEMYLENA ALVES. | Visualizar |
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108/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO. | Visualizar |
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109/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSEÍ RUFINO DA SILVA. | Visualizar |
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110/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor JOSE ALVES DA SILVA. | Visualizar |
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111/2020
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01/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor LUCIANO BENTO DE SOUZA. | Visualizar |
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112/2020
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06/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias ao servidor CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA FILHO. | Visualizar |
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113/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora LUANA ÍRIS DA SILVA MELO. | Visualizar |
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114/2020
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13/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença Prêmio ao servidor NIELSON BARBOSA DA SILVA. | Visualizar |
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115/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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116/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias EDILANGE DIAS BEZERRA. | Visualizar |
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117/2020
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15/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias aos servidores MARCELO FAUSTINO MARINHO, SIMONE ALVES DE LIMA, SILVANIA DOS SANTOS CAVALCANTE e MARIA TAYNNAN DE SOUZA ARAÚJO. | Visualizar |
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118/2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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119/2020
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19/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora ALBERIS DE FÁTIMA SILVA. | Visualizar |
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120/2020
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28/10/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Obras, o servidor Sr. ROBSON FEITOSA DE AMORIM. | Visualizar |
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121/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Operador da Junta do Serviço Militar, o servidor Sr. JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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122/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR a complementação salarial de (50%) de JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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123/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem de Assistente Administrativo, o servidor JOSÉ VALCI PEREIRA DA CRUZ. | Visualizar |
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124/2020
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03/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR a complementação salarial de (100%) de ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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125/2020
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19/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Férias a servidora EDNA ARAÚJO DE CASTILHO. | Visualizar |
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126/2020
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20/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Comissão de Transição de Governo composta dos seguintes membros representantes da Administração: a) Controle Interno: SUZI LUANA GOMES DA SILVA BORBA; b) Finanças: WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ; c) Contabilidade: CINTIA MAYARA; d) Administração: ULISSES LUÍS CABRAL DA SILVA; e) Previdência: ANA PAULA FELIPE DOS SANTOS; f) Saúde: WASHINGTON LUÍS CHAVES DA ROCHA; g) Educação: ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA; h) Ação Social: VERIDIANA VALDINETE DO NASCIMENTO; i) Jurídico: ADRIANO NERI. | Visualizar |
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127/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, o senhor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. | Visualizar |
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128/2020
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25/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao cargo de origem, para o exercício de suas funções de Motorista, o servidor JOSÉ LUCIANO DE MATOS BARBOSA. | Visualizar |
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129/2020
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26/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETORNAR, ao seu cargo de origem para o exercício das suas funções de Procurador Jurídico Municipal, o servidor ADRIANO NERI DA SILVA. | Visualizar |
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130/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, a senhora MONICA KARINE DE MORAIS NEPOMUCENO. | Visualizar |
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131/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Especial, a senhora ANA CARLA PEREIRA DA SILVA. | Visualizar |
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132/2020
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30/11/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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133/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR os servidores ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (Assessor Especial); ÁUREA GOMES APOLINÁRIO DA SILVA (Assessor de Planejamento e Gestão); CLAUDEVAN ALEXANDRE DOS SANTOS (Assessor de Obras Públicas); GILMAR PESSOA BORBA (Assessor de Obras Públicas); RAQUEL DA COSTA LIMA SILVA (Assessor de Obras Públicas); SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA (Supervisor de Esportes). | Visualizar |
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134/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. | Visualizar |
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134/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve RETIRAR, da Folha de Pagamento de Estagiários, o senhor WILLIAN DA SILVA AMORIM. | Visualizar |
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135/2020
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01/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Estabilidade Financeira de (50%) ao servidor ALUÍZIO GALDINO DE LIMA. | Visualizar |
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136/2020
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02/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Jurídico, a servidora Sra. ANA ALICE DA SILVA ARAÚJO. | Visualizar |
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137/2020
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11/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve E X O N E R A R, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. DAYANA GOMES DE PAIVA. | Visualizar |
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138/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR os servidores ALBELÂNIA PAULINO DA SILVA (Coordenador do Programa Bolsa Família); CARLOS ZOBERTO JUVÊNCIO (Assessor Especial); DANIELA BENTO DE LIMA (Assessor Especial); e DJAIR MARINHO DE SOUSA (Assessor Especial). | Visualizar |
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139/2020
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21/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Gabinete, a servidora Sra. EDILANGE DIAS BEZERRA. | Visualizar |
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140/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Administração, ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA. | Visualizar |
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141/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Obras Públicas, o servidor Sr. LUCAS PEDRO RODRIGUES. | Visualizar |
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142/2020
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23/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de Obras Públicas, o servidor Sr. LEONARDO DE SOUZA BARRETO. | Visualizar |
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143/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor de Planejamento e Gestão, a servidora Sra. MARIA DAS GRAÇAS FRANKLIN RODRIGUES SANTOS. | Visualizar |
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144/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Finanças, a servidora Sra. WÉRICA CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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145/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente Tributário, o servidor Sr. CLEITON JOSÉ DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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146/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Gerente de RH, a servidora Sra. ELAINE CRISTINE DA CRUZ FERREIRA. | Visualizar |
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147/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo de Assessor de Gabinete, a servidora Sra. GIGLIOLA GABRIEL GOMES. | Visualizar |
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148/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Assessor Administrativo e Financeiro, a servidora Sra. LIDIANE TAVARES DE SANTANA. | Visualizar |
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149/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR as servidoras efetivas, ocupante do cargo comissionado de Diretor de Unidade Escolar, MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA; MARIA ZÉLIA TAVARES DE ARAÚJO GALDINO; REJANE ARAÚJO DE OLIVEIRA SILVA e SONIA HELENO DA SILVA. | Visualizar |
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150/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Adjunto de Secretário de Educação, a servidora ANIE GABRIELLE VELOSO DA SILVA. | Visualizar |
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151/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. JAQUELINE CHAVES DE QUEIROZ. | Visualizar |
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152/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretaria Escolar, a servidora Sra. JOSILENE MARIA DE MOURA. | Visualizar |
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153/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisor de Ensino, a servidora efetiva Sra. LUCICLEIDE PIRES DA SILVA. | Visualizar |
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154/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. OZIETE MARIA DA SILVA. | Visualizar |
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155/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora Municipal, a servidora Sra. ROBERTA PESSOA DO NASCIMENTO. | Visualizar |
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156/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Supervisora de Ensino, a servidora Sra. ROSANGELA DA SILVA SANTANA. | Visualizar |
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157/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Secretária de Ação Social, a servidora Sra. VIVIANE CABRAL DE ALBUQUERQUE. | Visualizar |
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158/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolveu EXONERAR, do cargo comissionado de Coordenadora da Unidade Mista, a servidora Sra. ALBERIS DE FATIMA SILVA. | Visualizar |
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159/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, diversos servidores de cargos comissionados. | Visualizar |
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160/2020
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30/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve REINSCIDIR os Contratos Temporários de diversos servidores. | Visualizar |
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161/2020
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31/12/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve EXONERAR, do cargo comissionado de Secretário de Saúde, o servidor Sr. WASHINGTON LUIS CHAVES DA ROCHA. | Visualizar |
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13/2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Adota No Município De Ferreiros As Restrições Dos Decretos Estaduais 50.308, De 23 De Fevereiro De 2021, 50.322, De 26 De Fevereiro De 2021 E 50.323, De 26 De Fevereiro De 2021, E Dá Outras Providências. COVID19 | Visualizar |
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1.059/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Município de Ferreiros, ao Mínimo Nacional valorizando a Política Salarial e dá outras Providencias. | Visualizar |
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1.060/2021
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01/03/2021 | Legislação |
Leis | Concede Aumento escalonado ao piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) o Agentes do Combate as Endernias (ACE) do Município do Ferreiros PE, em consonância as determinações da Lei Federal 13.708, de 14 do agosto do 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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14/2021
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02/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre A Estruturação Do Comitê Gestor Municipal Do Programa Criança Feliz E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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1.061/2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera Prazos E Autoriza O Poder Executivo A Conceder Descontos No Pagamento Do IPTU 2020 E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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15/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas de Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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16/2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre LUTO OFICIAL De 3 (Três) Dias, e Dá Outras Providências. | Visualizar |
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06/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre as licenças de eventos em locais públicos ou privado no âmbito do território do Município de Ferreiros, em virtude do COVID-19 (Coronavírus). | Visualizar |
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08/2020
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19/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020, do Município de Ferreiros, em consonância com o Decreto nº 48.822, de 17 de março de 2020 do Estado de Pernambuco, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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09/2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e 08, de 19 de março de 2020, ambos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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10/2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Determina a movimentação de servidores no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde como medida de enfrentamento e prevenção do surto coronavírus (COVID-19) a fim de resguardar o funcionamento das atividades essenciais de saúde, no Município de Ferreiros, nos termos do § 8º, da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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11/2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o Decreto 06, de 17 de março de 2020 e alterações do Decreto 08, de 19 de março de 2020, e Decreto 09, de 23 de março de 2020, todos do Município de Ferreiros, para fins de acrescentar novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID- 19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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12/2020
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26/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera e acrescenta o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e suas alterações, todos do Município de Ferreiros, para fins de coordenar, acrescentar e alterar as medidas temporárias para viabilizar atividades de emergência de forma controlada e organizada do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) responsável pelo surto de 2019/2020, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Visualizar |
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13/2020
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27/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus. COVID -19 | Visualizar |
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14/2020
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30/03/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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15/2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece Ponto Facultativo em 20/04/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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16/2020
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03/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS (Decreto nº 14/2020), no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de ampliar ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição para acrescentar a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO cujas atividades do setor estiverem paralisadas em virtude da pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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18/2020
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03/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a formalização da composição do Comitê Municipal de Resposta Rápida ao COVID-19, acrescentando o art. 3º-A ao Decreto nº 06, de 17 de março de 2020. | Visualizar |
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20/2020
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23/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara para o exercício de atividade essencial no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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23/2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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26/2020
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13/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Altera a Alínea Institui o PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, no âmbito do Município de Ferreiros, com o objetivo de promover ações que reduzam os gastos públicos e resultem em economia para a Instituição. | Visualizar |
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27/2020
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03/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Sistematiza as novas regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; alterando o Decreto 06, de 17 de março de 2020, e todas as suas alterações e ampliações, todos do Município de Ferreiros, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e no Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio de 2020. | Visualizar |
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28/2020
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05/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) durante o período junino no Município de Ferreiros e dá outras providencias. | Visualizar |
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31/2020
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15/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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35/2020
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01/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas, criado, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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36/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto nº 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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37/2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27, reduzindo o Plano de Contingenciamento de Despesas e reabertura progressiva do comércio seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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42/2020
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10/08/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decretos municipais, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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54/2020
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17/12/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Ferreiros, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, nos termos do Decreto n° 49.959, de 16 de Dezembro de 2020, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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38/2020
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15/07/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dá continuidade as novas regras relativas às medidas temporárias previstas no Decreto n° 27 e 36, reduzindo o Plano de Contingenciamento das atividades permissivas de forma progressiva do seguindo o plano do Estado de Pernambuco, no âmbito do Município de Ferreiros. | Visualizar |
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1.062/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe Sobre A Reestruturação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - CACS-FUNDEB, Em Conformidade Com O Artigo 212-A DA Constituição Federal. | Visualizar |
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103/2021
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11/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento o servidor JAILSON CAVALCANTE DE ARAÚJO | Visualizar |
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104/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora JOSILANE MARIA GONÇALVES DE SOUZA. | Visualizar |
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105/2021
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31/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença sem Vencimento a servidora RENATA MARINHO VELOSO | Visualizar |
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106/2021
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31/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a senhora GILDA ZINO DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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107/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância Sanitária a senhora GILDA ZINA DA PAIXÃO CLAUDINO | Visualizar |
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108/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Coordenadora da Vigilância em Saúde a senhora MORGANA PAZ DE FREITAS XAVIER | Visualizar |
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109/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora LUANE MIRANDA ALVES | Visualizar |
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110/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor JOSÉ LUCAS BARBOSA CORREIA | Visualizar |
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111/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Auxiliar Administrativo do Conselho Tutelar o senhor JERÔNIMO ANANIAS DE SANTANA | Visualizar |
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17/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Municipais No Período Que Menciona E Dá Outras Providências | Visualizar |
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18/2021
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22/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui Novas Medidas De Caráter Temporário Para Mitigação Dos Riscos De Contágio Pelo Novo Coronavírus No Âmbito Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Municipal E Dá Outras Providências. | Visualizar |
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112/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor Especial a senhora MARIA BERNADETE DE ANDRADE | Visualizar |
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113/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Supervisora de Ensino a senhora ANA PAULA FIRMINO DE SOUSA | Visualizar |
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114/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional o senhor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE | Visualizar |
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115/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Apoio Educacional a senhora MICHELINE DE LIMA FREIRE | Visualizar |
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116/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Gabinete o senhor RAYLTON DIAS DE SOUZA | Visualizar |
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117/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Assessor de Obras Públicas o senhor HELANIO VELOSO DOS SANTOS | Visualizar |
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118/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear Gerente de Gabinete o senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA | Visualizar |
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119/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve transferir Local de Trabalho a senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA COSTA | Visualizar |
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120/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve atribuir Carga Horária a servidora ANIE GABRIELE VELOSA DA SILVA | Visualizar |
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121/2021
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17/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Licença sem Vencimento a servidora KATIANE ROSAS DA COSTA SOUZA | Visualizar |
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122/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve exonerar a pedido o senhor JOSÉ SILVIO DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR | Visualizar |
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123/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação Salarial | Visualizar |
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124/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação a servidora LUCIANA CRISTINA CAVALCANTI DA COSTA | Visualizar |
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125/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve conceder Gratificação Salarial | Visualizar |
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126/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença Prêmio a servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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127/2021
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24/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve retornar da Licença Prêmio o servidor ANTÔNIO BENTO DA SILVA FILHO | Visualizar |
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128/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias da servidora ANDREZA DE SOUZA BARRETO | Visualizar |
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129/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor LUIZ ANTONIO TRAVASSOS | Visualizar |
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130/2021
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10/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve determinar o imediato restabelecimento das verbas remuneratórias do servidor ADRIANO NERI DA SILVA | Visualizar |
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131/2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve designar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS com vigência 2021/2023 | Visualizar |
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